02/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:18

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0055428-85.2012.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Construtora Raiza Limitada - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Edson Lourenco Ramos (OAB: 21252/SP) - Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) - 1º andar
21/08/2025 11:57

Ato ordinatório
13/05/2025 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 03:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/02/2025 17:37

Remetidos os Autos para Local Externo
17/02/2025 17:25

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
10/10/2023 13:57

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
29/09/2023 00:00

Publicado em
28/09/2023 18:26

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:26

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:18

Expedido Termo de Intimação
20/09/2023 17:32

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
20/09/2023 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
19/09/2023 16:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
19/09/2023 16:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
19/09/2023 16:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
19/09/2023 16:03

Por decisão judicial
14/09/2023 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
10/08/2023 17:46

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
10/08/2023 17:30

Conclusos para decisão
10/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:23

Informação
10/08/2023 17:22

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:58

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
17/01/2023 16:33

Remetidos os Autos (;7:Posto de Digitalização - Brigadeiro Luís Antônio) para destino
16/01/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 00:00

Publicado em
27/10/2022 15:30

Vista
22/09/2022 16:00

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/09/2022 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 01:07

Expedição de Certidão.
26/07/2022 01:07

Expedição de Certidão.
18/07/2022 00:00

Publicado em
18/07/2022 00:00

Publicado em
18/07/2022 00:00

Publicado em
15/07/2022 13:10

Expedição de Certidão.
15/07/2022 13:10

Expedição de Certidão.
15/07/2022 10:55

Prazo Intimação - 30 Dias
01/07/2022 17:37

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
30/06/2022 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
28/06/2022 16:44

Recurso Especial
28/06/2022 16:41

RESP - Despacho - Prejudicado
28/06/2022 16:41

Recurso extraordinário
01/02/2022 17:53

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
01/02/2022 15:32

Conclusos para decisão
21/01/2021 13:59

Recebidos os autos pelo Relator
30/11/2020 13:35

Conclusos para decisão
31/08/2020 13:54

Juntada de Outros documentos
02/12/2019 12:09

Situação de Pendente de Julgamento
22/11/2019 12:29

Realizado Cancelamento de Carga
25/10/2019 15:07

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
07/02/2018 18:54

Expedição de Certidão.
10/08/2016 15:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2016 00:00

Publicado em
22/07/2016 00:00

Publicado em
20/07/2016 00:05

Acórdão registrado
19/07/2016 19:03

AcórdãoFinalizado
19/07/2016 09:30

Provimento
19/07/2016 09:30

Julgado
08/07/2016 00:00

Publicado em
07/07/2016 00:00

Publicado em
05/07/2016 10:26

Incluído em pauta para 05/07/2016 10:26:31 local.
01/07/2016 11:16

Recebidos os autos à Mesa
30/06/2016 13:51

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
30/06/2016 00:00

Publicado em
29/06/2016 00:00

Conclusos para decisão
28/06/2016 12:09

Recebidos os autos pelo Relator
27/06/2016 16:36

Conclusos para decisão
27/06/2016 16:28

Informação
27/06/2016 11:45

Distribuído por sorteio
24/06/2016 13:17

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
24/06/2016 13:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/06/2016 09:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
29/01/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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