02/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:19

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0059950-58.2012.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Modas Sarafina Ltda - Apelante: Juízo Ex Officio - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) - Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - Camila Borgonovi Silva Barbi (OAB: 277022/SP) - 1º andar
21/08/2025 11:58

Ato ordinatório
15/07/2025 19:27

Situação de Julgado
13/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/02/2025 15:30

Remetidos os Autos para Local Externo
14/02/2025 15:23

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
23/03/2017 00:00

Publicado em
21/03/2017 16:54

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
06/02/2017 14:12

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
24/01/2017 14:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
23/01/2017 17:29

Despacho
23/01/2017 12:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 863
13/12/2016 18:20

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
13/12/2016 15:39

Conclusos para decisão
13/12/2016 14:50

Expedição de Certidão.
04/11/2016 00:00

Publicado em
03/11/2016 17:20

Prazo
31/10/2016 17:41

Vista
23/09/2016 16:22

Juntada de Outros documentos
06/09/2016 00:00

Publicado em
02/09/2016 18:40

Prazo
29/08/2016 00:00

Publicado em
25/08/2016 00:22

Acórdão registrado
24/08/2016 15:49

AcórdãoFinalizado
24/08/2016 09:30

Não-Provimento
24/08/2016 09:30

Julgado
15/08/2016 00:00

Publicado em
02/08/2016 14:16

Incluído em pauta para 02/08/2016 02:16:53 local.
01/08/2016 17:16

Recebidos os autos à Mesa
29/07/2016 16:56

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
27/07/2016 18:10

Despacho À Mesa
26/07/2016 00:00

Publicado em
21/07/2016 00:00

Publicado em
20/07/2016 00:00

Conclusos para decisão
19/07/2016 11:00

Recebidos os autos pelo Relator
18/07/2016 16:15

Conclusos para decisão
18/07/2016 11:43

Distribuído por sorteio
12/07/2016 09:45

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
12/07/2016 09:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/07/2016 15:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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