04/09/2025 15:42

Juntada de Mandado
03/09/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502049-58.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - ELIAS BISPO DA SILVA - Destarte, CONCEDO O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA a ELIAS BISPO DA SILVA.

A concessão do benefício está condicionada a: (a) comparecimento a todos os atos do processo, (b) manutenção do endereço atualizado, (c) prévia autorização judicial para mudança de residência e para ausência da comarca, por mais de 15 dias, comunicando a autoridade processante acerca do local onde a parte ora agraciada será encontrada.

EXPEÇA-SE o ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, devendo neste constar as obrigações as medidas cautelares aplicadas.

INTIME-SE a vítima, com urgência, por OFICIAL DE JUSTIÇA DE PLANTÃO, do teor da presente decisão, que concedeu a liberdade provisória ao acusado nos termos do artigo 201, §1º, do CPP. .

OFICIE-SE AO DEECRIM 10ª RAJ NOS AUTOS DO PEC 0005830-90.2023.8.26.0502, COMUNICANDO-SE ACERCA DA PRISÃO EM FLAGRANTE E CONCESSÃO DE LIBERDADE DO CUSTODIADO.

Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado, sendo indispensável a tentativa de contato telefônico com as partes, devendo ser cumprido pelo Oficial de Justiça designado no PLANTÃO da Central de Mandados, ficando autorizado seu compartilhamento para assegurar a eficácia da medida nos termos do art. 1.091-A, inciso II das NSCGJ.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Providencie a Serventia o necessário.

Promovam-se as comunicações. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
29/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 20:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:32

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
28/08/2025 16:30

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:57

Expedição de Alvará.
28/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:37

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
28/08/2025 11:14

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 12:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
28/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:43

Ato ordinatório
28/08/2025 10:40

Juntada de Ofício
28/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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