21/08/2025 15:25

Prazo
21/08/2025 14:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 08:49

Prazo
20/08/2025 19:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
20/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501475-57.2023.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Sérgio de Lima Porfirio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) - 10º andar
19/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:08

Prazo Intimação - 30 Dias
18/08/2025 23:02

Acórdão registrado
18/08/2025 22:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 22:28

Julgado virtualmente
13/08/2025 14:19

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:12

Recebidos os autos do MP
10/05/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 16:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:57

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 14:24

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 12:03

Processo Cadastrado
10/04/2025 10:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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