TJSP - 1501572-17.2021.8.26.0248

30/06/2025 19:26

Decisão Monocrática - Não Provida

05/04/2024 19:20

Expedição de Certidão.

05/04/2024 19:20

Baixa Definitiva

05/04/2024 18:08

Documento Finalizado

03/04/2024 19:27

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

26/03/2024 15:43

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

20/02/2024 00:00

Publicado em

19/02/2024 16:13

Expedição de Certidão.

14/02/2024 14:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

14/02/2024 14:30

Despacho

09/02/2024 17:56

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

08/02/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024 16:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

07/12/2023 00:00

Publicado em

06/12/2023 17:24

Expedição de Certidão.

05/12/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

04/12/2023 15:04

Recurso Especial

04/12/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 11:57

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

28/11/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 11:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

06/11/2023 15:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

06/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 15:22

Processamento de Recurso Especial Interposto

06/11/2023 15:15

Expedição de Certidão.

01/11/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023 17:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

09/10/2023 00:00

Publicado em

06/10/2023 15:59

Expedição de Certidão.

06/10/2023 11:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

06/10/2023 11:13

Expedição de Certidão.

06/10/2023 09:00

Acórdão registrado

05/10/2023 13:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

05/10/2023 12:11

Declaração finalizada (Julg. Virtual)

03/10/2023 18:35

Conclusos para decisão

03/10/2023 18:24

Julgado virtualmente

29/09/2023 15:45

Julgamento Virtual Iniciado

29/09/2023 12:23

Conclusos para decisão

29/09/2023 12:20

Documento Finalizado

28/09/2023 13:00

Retirado de pauta

20/09/2023 00:00

Publicado em

18/09/2023 13:34

Inclusão em Pauta

29/08/2023 19:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

29/08/2023 18:25

Despacho À Mesa

22/08/2023 15:54

Conclusos para decisão

22/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 11:50

Conclusos para decisão

28/06/2023 11:12

Conclusos para decisão

28/06/2023 09:55

Recebidos os autos do MP

27/06/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 00:00

Publicado em

20/06/2023 00:00

Publicado em

20/06/2023 00:00

Conclusos para decisão

19/06/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 19:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

16/06/2023 09:11

Distribuído por competência exclusiva

15/06/2023 08:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

14/06/2023 14:13

Processo Cadastrado

07/06/2023 10:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos