STJ - 1501572-17.2021.8.26.0248

23/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 23/05/2025

07/05/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400425/2025

07/05/2025 19:12

Protocolizada Petição 400425/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 443942/2024 - AgRg

06/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0443942 - AgRg no AREsp 2589952 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ENZO CRISTOPHER DOS ANJOS BERNARDO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00443942/2024 - AgRg no AREsp 2589952/SP

28/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:28

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443942/2024 - AgRg no AREsp 2589952/SP

20/02/2025 01:16

Retirada de pauta - Petição Nº 00443942/2024 - AgRg no AREsp 2589952/SP

18/12/2024 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

17/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 12:37

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443942/2024 - AgRg no AREsp 2589952/SP

12/12/2024 02:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00443942/2024

22/11/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 13:07

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443942/2024 - AgRg no AREsp 2589952/SP

23/09/2024 14:42

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00443942/2024 - AgRg no AREsp 2589952/SP

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443942/2024 - AgRg no AREsp 2589952/SP

30/08/2024 17:07

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00443942/2024 - AgRg no AREsp 2589952/SP

23/08/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2024

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2024 10:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443942/2024 - AgRg no AREsp 2589952/SP

26/06/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 540408/2024

26/06/2024 16:10

Protocolizada Petição 540408/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2024

24/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/06/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 21/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 443942/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 550.

05/06/2024 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466981/2024

05/06/2024 21:19

Protocolizada Petição 466981/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/06/2024 Petição Nº 443942/2024 -

04/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 443942/2024 - AgRg

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 443942/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0443942 - AgRg no AREsp 2589952 - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

30/05/2024 07:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448186/2024

30/05/2024 07:30

Protocolizada Petição 448186/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2024

29/05/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/05/2024 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 443942/2024

29/05/2024 11:09

Protocolizada Petição 443942/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2024

28/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 14:01

Conheço do agravo de ENZO CRISTOPHER DOS ANJOS BERNARDO para negar provimento ao Recurso Especial

08/05/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/05/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024 08:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 366921/2024

08/05/2024 08:10

Protocolizada Petição 366921/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

06/05/2024 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2024 08:06

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

03/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/03/2024 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA