28/08/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0012277-05.2024.8.26.0003 (processo principal 1013730-23.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Laís Fernandes dos Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Recolha a parte executada (TAM) as custas processuais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Valor atualizado a ser recolhido: R$ 185,10 - equivalente ao mínimo de 05 UFESPs - (fixado na forma do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003, com redação dada pela Lei nº. 17.785/2023 - recolher em guia DARE, cód. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: ALEXSANDRO RUDIO BROETTO (OAB 523174/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
26/08/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 12:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/03/2025 15:59

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
03/03/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:27

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 03:58

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:39

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:33

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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