05/09/2025 18:56

Prazo
05/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 09:38

Prazo
04/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1146480-81.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itiara Engers Giordani e outros - Apelado: Passaredo Transportes Aéreos Ltda - Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U.

Sustentou oralmente a Dra Amansda Ferreira Lopes - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

CANCELAMENTO DE VOO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA COM RELAÇÃO AO AUTOR E PROCEDÊNCIA PARCIAL QUANTO ÀS AUTORAS.

PRETENSÃO DOS REQUERENTES DE PROCEDÊNCIA TOTAL DOS PEDIDOS.

CABIMENTO EM PARTE.

LEGITIMIDADE ATIVA DO COAUTOR CONFIGURADA.

CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO, 'BYSTANDER' ART. 17 DO CDC.

APESAR DE NÃO TER COMPRADO PASSAGEM AÉREA COM AS RÉS, SOFREU DANOS EM DECORRÊNCIA DA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS E QUE DEVEM SER REPARADOS.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS BEM FIXADA, SENDO DESCABIDA A MAJORAÇÃO PRETENDIDA.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Zilberman Vainer (OAB: 220728/SP) - Luiz Fernando Villela Nogueira (OAB: 220739/SP) - Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
01/09/2025 17:02

Acórdão registrado
01/09/2025 16:13

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:00

Provimento em Parte
27/08/2025 09:00

Julgado
15/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:18

Ato ordinatório
13/08/2025 15:27

Inclusão em Pauta
12/08/2025 19:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/08/2025 11:48

Despacho À Mesa
02/06/2025 10:49

Conclusos para decisão
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 11:19

Prazo
22/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 19:10

Despacho
06/05/2025 20:45

Prazo - Controle - Intimação JV
06/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:57

Recebidos os autos do MP
05/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 06:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
15/04/2025 14:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
15/04/2025 12:58

Distribuído por sorteio
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 16:37

Processo Cadastrado
07/04/2025 16:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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