26/08/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500199-54.2023.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ARIELE FERNANDA MODESTO ORTIZ -

Vistos.

Fls. 197: Declino da competência para apreciar o pedido, uma vez que, conforme bem salientado pelo Ministério Público (fls. 201), trata-se de requerimento afeto à execução do Acordo de Não Persecução Penal, devendo ser realizado nos autos respectivos.

Int. - ADV: ARI GILBERTO PORTAS (OAB 371057/SP), FULVIA DA SILVA CUSTÓDIO SOTO (OAB 456340/SP)
25/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 23:14

Conclusos para decisão
23/04/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:27

Expedição de Ofício.
01/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:17

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
27/03/2025 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 09:38

Expedição de Mandado.
29/01/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 04:30:00, 1ª Vara.
23/01/2025 15:04

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 10:51

Juntada de Mandado
10/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:50

Expedição de Mandado.
07/10/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:06

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 09:23

Juntada de Mandado
01/10/2024 17:08

Expedição de Mandado.
01/10/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 09:42

Juntada de Ofício
01/10/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:53

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:28

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 15:34

Expedição de Ofício.
04/06/2024 10:37

Expedição de Ofício.
29/05/2024 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
26/05/2024 16:50

Conclusos para decisão
06/03/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
10/11/2023 22:29

Suspensão do Prazo
22/10/2023 10:32

Suspensão do Prazo
03/07/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 10:19

Expedição de Ofício.
28/06/2023 10:19

Expedição de Ofício.
28/06/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:41

Expedição de Ofício.
26/06/2023 16:41

Expedição de Ofício.
26/06/2023 16:41

Expedição de Ofício.
23/06/2023 15:23

Recebida a denúncia
21/06/2023 10:42

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:42

Evoluída a classe de 279 para 283
21/06/2023 09:33

Conclusos para decisão
20/06/2023 15:23

Juntada de Petição de Denúncia
20/06/2023 12:41

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 11:34

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:31

Concedida a Dilação de Prazo
19/05/2023 10:10

Conclusos para decisão
18/05/2023 09:38

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 19:42

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:36

Concedida a Dilação de Prazo
17/03/2023 09:07

Conclusos para decisão
15/03/2023 09:15

Expedição de Certidão.
15/03/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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