TJSP - 0002157-31.2020.8.26.0038
1ª instância - Criminal de Araras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 18:02
Trânsito em Julgado às partes
-
08/09/2025 16:13
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002157-31.2020.8.26.0038 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LUIZ HENRIQUE DE PONTE - Diante da certidão de óbito, bem como do parecer do representante do Ministério Público, declaro extinta a punibilidade do sentenciado, com base no Art. 107, I do Código Penal.
Após, feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. - ADV: LARISSA RAFAELA STENCE (OAB 469996/SP) -
27/08/2025 07:50
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 06:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 17:21
Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
-
26/08/2025 15:43
Conclusos para julgamento
-
26/08/2025 11:24
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 15:00
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
02/05/2025 22:46
Suspensão do Prazo
-
14/04/2025 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2025 11:07
Juntada de Mandado
-
24/02/2025 16:21
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 15:24
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
19/02/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 22:57
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 22:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 12:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/12/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 11:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/10/2024 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 23:52
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 14:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/05/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 23:25
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 14:57
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 16:52
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2024 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 10:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/04/2024 04:24
Suspensão do Prazo
-
05/04/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2024 16:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/02/2024 17:38
Expedição de Mandado.
-
24/11/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 10:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 10:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/04/2023 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2023 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2023 13:39
Ato ordinatório
-
15/03/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 02:31
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 02:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2022 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2022 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2022 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 09:52
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 17:23
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 23:37
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 23:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/11/2022 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2022 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2022 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 10:00
Conclusos para despacho
-
12/10/2022 01:30
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2022 15:01
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/09/2022 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2022 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 13:47
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 18:12
Proferido Despacho
-
17/02/2022 09:09
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 02:41
Conclusos para despacho
-
13/01/2022 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 00:25
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 00:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2022 00:24
Protocolo Juntado
-
13/01/2022 00:23
Protocolo Juntado
-
19/06/2021 14:51
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2021 01:10
Suspensão do Prazo
-
27/03/2021 01:50
Suspensão do Prazo
-
08/03/2021 18:04
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2021 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2021 22:02
Juntada de Mandado
-
28/01/2021 19:11
Expedição de Mandado.
-
22/09/2020 12:05
Decisão
-
21/09/2020 11:09
Conclusos para despacho
-
15/07/2020 21:11
Conclusos para despacho
-
13/07/2020 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2020 15:44
Expedição de Certidão.
-
10/07/2020 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/07/2020 15:44
Juntada de Certidão
-
10/07/2020 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2020 15:39
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2020 14:14
Expedição de Ofício.
-
03/07/2020 15:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2020 14:35
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2020
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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