01/09/2025 08:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000174-02.2024.8.26.0185/02 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Marcel Pereira Dolci - MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS -

Vistos.

Ante a comunicação do pagamento do débito reclamado, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada judicialmente, em favor da exequente, conforme requerido.

Face a isenção de custas, despesas ou taxas (artigo 54 da Lei 9.099/95), considerando que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento do débito informado pelo credor, há preclusão lógica para a interposição de recurso, a teor do art. 1000, parágrafo único, do CPC, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data.

Proceda a serventia a extinção definitiva deste e dos demais incidente processuais, em apenso e a comunicação ao DEPRE., com a movimentação n. 501100 - Precatório e 502940 RPV.

Publique-se e intime-se. - ADV: MARCEL PEREIRA DOLCI (OAB 245481/SP), IVONIR MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 534733/SP), IVONIR MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 534733/SP)
22/08/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000174-02.2024.8.26.0185/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Osmarino Ambrósio de Souza - MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS -

Vistos.

Ante a comunicação do pagamento do débito reclamado, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada judicialmente, em favor da exequente.

Nos termos do Comunicado Conjunto n. 1514/2019, datado de 10/09/2019, fica estipulado para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, sendo obrigatório a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas.

Para tanto, deverão os senhores advogados acessar o endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais- (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário.

Face a isenção de custas, despesas ou taxas (artigo 54 da Lei 9.099/95), considerando que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento do débito informado pelo credor, há preclusão lógica para a interposição de recurso, a teor do art. 1000, parágrafo único, do CPC, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data.

Proceda a serventia a extinção definitiva deste e dos demais incidente processuais, em apenso e a comunicação ao DEPRE., com a movimentação n. 501100 - Precatório e 502940 RPV.

Publique-se e intime-se. - ADV: MARCEL PEREIRA DOLCI (OAB 245481/SP), IVONIR MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 534733/SP)
21/08/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
20/08/2025 15:02

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 19:05

Suspensão do Prazo
14/08/2025 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:39

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 10:56

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 10:09

Suspensão do Prazo
25/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:03

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
25/04/2025 08:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:04

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
15/04/2025 12:08

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
14/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:15

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
11/04/2025 11:57

Conclusos para decisão
29/03/2025 03:04

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006535-69.2024.8.26.0362

Lucimar Brandao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Maltempi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1004715-94.2024.8.26.0562

Amanda Gripp da Silva

Alvorecer - Associacao de Socorros Mutuo...

Advogado: Giovanni Gripp Velloso

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500793-21.2023.8.26.0045

Justica Publica

Weliton Raimundo dos Santos

Advogado: Wagner Linares Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1004715-94.2024.8.26.0562

Amanda Gripp da Silva

Associacao Hospitalar Casa de Saude de S...

Advogado: Giovanni Gripp Velloso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 20:06

Exibir Processo

Processo nº 1008568-43.2024.8.26.0132

Rodrigo Di Luccia Salles

Banco Bmg S/A.

Advogado: Leonardo Fialho Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/11/2024 18:46

Exibir Processo