TJSP - 1500793-21.2023.8.26.0045
1ª instância - 02 Cumulativa de Aruja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500793-21.2023.8.26.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - WELITON RAIMUNDO DOS SANTOS - Ante o exposto, acolhendo as manifestações do Ministério Público e da Defesa, e com fundamento no artigo 414 do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO o réu WELITON RAIMUNDO DOS SANTOS, qualificado nos autos, da acusação de ter praticado o crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal.
REVOGO as medidas cautelares impostas em desfavor do réu.
Ademais, nos termos do requerimento ministerial, OFICIE-SE à Autoridade Policial para que esclareça quanto à instauração de inquérito policial próprio para apurar a participação de MAURICIO VIRTUOSO DE OLIVEIRA e de sua namorada, ainda não identificada, no crime de homicídio praticado contra Júlio Cesar José Sampaio, consoante determinado à fl. 74, com apontamento do número SAJ do procedimento.
Preclusa esta decisão, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.
P.
I.
C. - ADV: WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP) -
18/09/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 23:58
Sentença de Impronúncia - Sentença Completa
-
17/09/2025 14:58
Conclusos para julgamento
-
08/09/2025 14:48
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500793-21.2023.8.26.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - WELITON RAIMUNDO DOS SANTOS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas à(o) advogado(a) Wagner Linares Junior, 339185/SP - Wagner Linares Junior para apresentação de alegações finais no prazo legal. - ADV: WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP) -
03/09/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 12:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/08/2025 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 09:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500793-21.2023.8.26.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - WELITON RAIMUNDO DOS SANTOS - Em complemento ao termo de audiência de fls. 313/314, expeça-se alvará de soltura, com urgência.
Intimem-se. - ADV: WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP) -
19/08/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 14:16
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 13:32
Expedição de Alvará.
-
19/08/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 10:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2025 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 10:48
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 11:56
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 11:20
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
18/08/2025 10:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2025 15:02
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 14:55
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 12:00
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 09:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2025 12:38
Expedição de Mandado.
-
24/07/2025 10:43
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
24/07/2025 10:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2025 18:21
Expedição de Mandado.
-
14/07/2025 15:12
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
14/07/2025 15:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 20:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 19:14
Não Concedida a Liberdade Provisória
-
30/06/2025 17:22
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 17:04
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 15:06
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 14:44
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
27/06/2025 14:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2025 17:05
Expedição de Ofício.
-
04/06/2025 16:31
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 15:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 10:00:00, 2ª Vara.
-
03/06/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2025 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2025 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2025 21:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 21:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 21:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 21:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 21:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 14:35
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 14:35
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 13:00
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:00
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:00
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:41
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2025 07:11
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 11:23
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2025 10:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2025 10:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2025 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2025 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 23:36
Suspensão do Prazo
-
09/04/2025 00:06
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 16:26
Não Concedida a Liberdade Provisória
-
07/04/2025 11:29
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 15:23
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 14:55
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 17:48
Expedição de Ofício.
-
21/03/2025 17:48
Expedição de Ofício.
-
21/03/2025 17:48
Expedição de Ofício.
-
21/03/2025 17:22
Expedição de Mandado.
-
21/03/2025 17:21
Expedição de Mandado.
-
21/03/2025 17:12
Expedição de Mandado.
-
21/03/2025 17:11
Expedição de Mandado.
-
21/03/2025 17:11
Expedição de Mandado.
-
20/03/2025 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 10:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 01:30:00, 2ª Vara.
-
18/03/2025 06:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2025 15:59
Juntada de Ofício
-
21/02/2025 14:52
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
20/02/2025 13:57
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 22:16
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 15:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/01/2025 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 14:47
Não Concedida a Liberdade Provisória
-
07/01/2025 11:00
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 15:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/11/2024 15:01
Juntada de Ofício
-
28/11/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 14:57
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 17:30
Expedição de Ofício.
-
07/11/2024 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 11:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/10/2024 13:10
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 13:52
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
17/10/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 18:10
Expedição de Ofício.
-
11/10/2024 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 10:52
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
10/10/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 10:48
Evoluída a classe de 279 para 282
-
10/10/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 22:08
Recebida a denúncia
-
27/08/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 10:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2024 10:00
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 14:11
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 12:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2024 12:04
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 11:54
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 16:09
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 16:05
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 15:53
Decretada a prisão preventiva
-
22/08/2024 12:58
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 11:18
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 09:31
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/06/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 17:25
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 16:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 15:23
Apensado ao processo
-
07/12/2023 18:03
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/12/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 17:21
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2023 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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