TJSP - 7010488-03.2004.8.26.0050

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLIVEIRA FERREIRA VIANA

Advogados

ALEX FERNANDO RAFAEL

OAB: 214901/SP

CPF *85.***.*86-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2025 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2025 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2025 05:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7010488-03.2004.8.26.0050 (apensado ao processo 7000417-46.1999.8.26.0266) - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - Oliveira Ferreira Viana -

    Vistos.

    Declaro extinta a pena provativa de liberdade imposta ao sentenciado OLIVEIRA FERREIRA vIANA, nos processos n. 1802/96 da 1 Vara Criminal de São Bernardo do Campo/SP (2 execução); n. 050.03.075439-9/0, controle n. 1463/2003 da 1 Vara Criminal de São Paulo/SP ( 3 execução); n. 564.01.2005.025644-6, controle n. 1015/2005 da 5 Vara Criminal de São Bernardo do Campo/SDP ( 4 execução); e, n. 564.01.2011.003816-5, controle n. 167/2011 da 4ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo/SP ( 5ª execução), pelo integral cumprimento - ADV: ALEX FERNANDO RAFAEL (OAB 214901/SP)

  • 01/09/2025 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 13:27

    Apensado ao processo

  • 03/04/2023 13:26

    Desapensado do processo

  • 03/04/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 27/02/2020 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/02/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/01/2020 00:00

    Proferido Despacho

  • 21/01/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 30/09/2019 00:00

    Proferido Despacho

  • 27/09/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial

  • 23/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Procuradoria Geral da Justiça

  • 23/09/2019 00:00

    Proferido Despacho

  • 19/09/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 17/09/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 13/09/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 12/09/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 04/09/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 22/08/2019 00:00

    Proferido Despacho

  • 21/08/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 09/08/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 09/08/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 31/07/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 27/02/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 11/07/2018 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2018 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/06/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/06/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2018 00:00

    Decisão

  • 09/04/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/04/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/04/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2018 00:00

    Proferido Despacho

  • 22/03/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/02/2018 00:00

    Proferido Despacho

  • 01/02/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 03/10/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/10/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/09/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/09/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/09/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/07/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/03/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/01/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 25/01/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2016 00:00

    Proferido Despacho

  • 09/12/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 05/12/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 01/12/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/09/2016 00:00

    Proferido Despacho

  • 09/09/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 05/09/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 01/09/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 31/08/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 17/06/2016 00:00

    Proferido Despacho

  • 15/03/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/03/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 08/03/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 04/03/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 03/03/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 03/03/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 29/02/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 26/02/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 22/02/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 22/02/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 19/02/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 17/02/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 16/02/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 11/09/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 09/09/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 02/09/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 01/09/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 26/08/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 02/07/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 01/07/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 30/06/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 26/06/2015 09:33

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 26/06/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 23/06/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 16/06/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 15/06/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 01/06/2015 00:00

    Proferido Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2004

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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