STJ - 1009302-04.2018.8.26.0132

23/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 23/09/2024

02/09/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754933/2024

02/09/2024 11:25

Protocolizada Petição 754933/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 369639/2024 - AgInt

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369639 - AgInt no AREsp 2535830 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de GERALDO ANTONIO VINHOLI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00369639/2024 - AgInt no AREsp 2535830/SP

15/08/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:22

Expedição de Ofício de Intimação nº I000479-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369639/2024 - AgInt no AREsp 2535830/SP

26/07/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/06/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/06/2024 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549132/2024

28/06/2024 08:33

Protocolizada Petição 549132/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 369639/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 369639/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 369639/2024

08/05/2024 16:42

Protocolizada Petição 369639/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

19/04/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305501/2024

19/04/2024 13:41

Protocolizada Petição 305501/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

16/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 19:00

Conheço do agravo de GERALDO ANTONIO VINHOLI para não conhecer do Recurso Especial

08/03/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/03/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/03/2024 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175662/2024

08/03/2024 14:17

Protocolizada Petição 175662/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2024

04/03/2024 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/03/2024 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/03/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1828628 (2021/0023167-2)

19/02/2024 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

01/02/2024 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO