TJSP - 0000936-08.2022.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAWAN BATISTA CAGLIARI

CPF *89.***.*12-14

Advogados

CHENIA SMIRNA LIRA GONCALVES

CPF *25.***.*31-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000936-08.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - KAWAN BATISTA CAGLIARI -

    Vistos.

    Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. - ADV: CHÊNIA SMIRNA LIRA GONÇALVES (OAB 437564/SP)

  • 02/09/2025 02:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 15:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 31/08/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2025 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2025 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2025 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 15:16

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 26/05/2025 14:03

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 20/02/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2024 13:55

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 03/07/2024 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 11:37

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 01/07/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 16:21

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 13/12/2023 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 18:21

    Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

  • 12/12/2023 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 17:38

    Mudança de Magistrado

  • 19/10/2023 10:24

    Mudança de Magistrado

  • 11/10/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 21:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 17:19

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/11/2022 17:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/11/2022 17:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/11/2022 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/11/2022 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/11/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 07:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2022 14:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/11/2022 14:29

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 15:10

    Concedida Progressão de regime

  • 03/11/2022 10:09

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2022 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2022 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 11:41

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 00:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2022 00:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 23/05/2022 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 21:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2022 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2022 10:44

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2022 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2022 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2022 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2022 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/04/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 17:05

    Homologado o Cálculo

  • 22/02/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 15:24

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2022 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 14:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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