TJSP - 1501562-84.2022.8.26.0038
1ª instância - Criminal de Araras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:28
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:53
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501562-84.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL SILVA CAVALCANTE - Di
ante ao exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, via de consequência, CONDENO o réu GABRIEL SILVA CAVALCANTE como incurso no artigo 157, caput, do Código Penal, a cumprir a pena de 04 (quatro) anos de reclusão, no regime aberto, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso.
Tendo respondido solto ao processo, CONCEDO-LHE o direito de apelar em liberdade.
Após o trânsito em julgado para as partes, lance-se o nome do sentenciado no rol dos culpados e expeça-se guia de recolhimento definitiva (capítulo V, itens 30 e seguintes das NSCGJ).
No mais, comunique-se ao Cartório Distribuidor, ao IIRGD e ao TRE (capítulo V, item23, das NSCGJ).
Custas 'ex lege'.
Sem prejuízo, defiro a expedição das certidões de honorários.
Publicada em audiência, saem as partes Intimadas.
Cumpra-se. - ADV: RAFAEL FERNANDO ALVARES (OAB 287212/SP) -
27/08/2025 14:49
Conclusos para julgamento
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27/08/2025 12:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/08/2025 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 16:32
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
25/08/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 16:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2025 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 13:02
Juntada de Mandado
-
07/08/2025 11:41
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 17:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2025 17:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2025 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2025 17:05
Juntada de Mandado
-
29/07/2025 14:03
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 16:58
Expedição de Ofício.
-
24/07/2025 16:43
Expedição de Mandado.
-
24/07/2025 16:43
Expedição de Mandado.
-
24/07/2025 16:43
Expedição de Mandado.
-
24/07/2025 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
-
24/07/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2025 14:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
28/05/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 11:55
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2027 02:15:00, 1ª Vara Criminal.
-
15/01/2025 11:01
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 16:03
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 18:11
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
30/04/2024 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
30/04/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 23:21
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2024 09:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/04/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2024 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 14:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/04/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
14/12/2023 00:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2023 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2023 10:09
Trancamento da Ação Penal
-
05/12/2023 16:21
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 11:58
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2023 10:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/11/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 11:23
Juntada de Ofício
-
20/09/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 14:03
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 14:55
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/07/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2023 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2023 15:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/07/2023 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 15:16
Juntada de Mandado
-
30/06/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 16:25
Expedição de Ofício.
-
22/06/2023 15:31
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 11:38
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2023 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 17:48
Recebida a denúncia
-
02/08/2022 11:30
Conclusos para decisão
-
26/07/2022 15:45
Conclusos para despacho
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26/07/2022 15:44
Evoluída a classe de 279 para 283
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26/07/2022 15:37
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 15:37
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2022 07:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
21/07/2022 11:59
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 11:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2022 11:16
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2022 09:54
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/07/2022 23:21
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2022 18:47
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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