06/05/2025 22:25

Suspensão do Prazo
25/03/2025 15:01

Mandado Expedido
06/02/2025 16:10

Petição Juntada
19/12/2024 05:57

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:55

Remetido ao DJE
18/12/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 10:22

Documento Sigiloso Juntado
04/11/2024 04:59

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:44

Remetido ao DJE
01/11/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 08:38

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:09

Petição Juntada
01/08/2024 09:46

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:57

Remetido ao DJE
29/07/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 10:25

Petição Juntada
14/05/2024 15:06

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:06

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2024 15:04

Processo Desarquivado Com Reabertura
09/05/2024 10:36

Pedido de Desarquivamento Juntado
07/05/2024 12:41

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 13:52

Remetido ao DJE
06/05/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 14:17

Petição Juntada
09/04/2024 20:56

Petição Juntada
04/03/2024 09:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/01/2024 11:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/11/2023 10:53

Arquivado Provisoriamente
23/11/2023 10:53

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2023 06:33

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:04

Remetido ao DJE
17/11/2023 15:30

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
27/10/2023 14:13

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:46

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
29/09/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:15

Remetido ao DJE
27/09/2023 15:05

Recebida a Petição Inicial
31/08/2023 11:00

Conclusos para despacho
31/08/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 15:21

Petição Juntada
30/08/2023 00:17

Remetido ao DJE
29/08/2023 16:41

Documento Juntado
29/08/2023 16:41

Documento Juntado
29/08/2023 16:40

Guia Juntada
29/08/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2023 10:25

Petição Juntada
29/08/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dayana Gomes de Carvalho Oliveira (OAB 378034/SP) Processo 1016896-85.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dayana Martiniana dos Santos Robles de Souza - Ao ajuizar a presente ação, a autora postulou a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Tal pretensão, entretanto, não merece prosperar.

Conforme se verifica dos documentos juntados, a autora tem rendimentos mensais superiores a R$ 5.000,00, demonstrando rendimentos incompatíveis com o benefício pleiteado.

Outrossim, realizou contrato de mútuo, na qualidade de mutuante, no valor de R$ 25.000,00, o que não se enquadra na condição de pobreza a justificar a concessão do benefício.

Assim, considerando que os elementos constantes dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, nos termos do art. 99, § 2º do CPC/2015, indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Efetue a autora o recolhimento das custas e taxas respectivas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015).
28/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
25/08/2023 15:02

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
22/08/2023 12:42

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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