TJSP - 1508534-19.2021.8.26.0228
1ª instância - 21 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 13:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2025 13:20
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1508534-19.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REGINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR -
Vistos.
Decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o proprietário do bem manifeste interesse na restituição( bens - fls. 18/19) , expeça-se ofício à Delegacia de Polícia, autorizando o leilão ou destruição dos objetos, nos termos do art. 123 do CPP.
Quanto à arma já foi dada destinação às fls. 338.
Após, não havendo outras providências a serem tomadas, regularize-se o "histórico de partes" do SAJ e arquivem-se estes autos.
São Paulo, 16 de setembro de 2025. - ADV: WENNDELL WAGNER GOMES PORTO (OAB 342271/SP) -
17/09/2025 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2025 07:55
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 07:54
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 16:51
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1508534-19.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REGINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR -
Vistos.
Fls. 337: Expeça-se ofício à delegacia de origem autorizando o encaminhamento da arma apreendida ao Comando do Exército, nos termos do artigo 25 da Lei nº 10.826/03.
Após, tomadas todas as providências cabíveis, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: WENNDELL WAGNER GOMES PORTO (OAB 342271/SP) -
03/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1508534-19.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REGINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR -
Vistos.
Fls. 331: Ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de destruição da arma apreendida.
Intime-se. - ADV: WENNDELL WAGNER GOMES PORTO (OAB 342271/SP) -
02/09/2025 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 16:10
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 09:34
Juntada de Ofício
-
26/10/2022 17:05
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
22/09/2022 21:14
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2022 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 18:25
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 16:50
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 16:32
Conclusos para despacho
-
15/09/2022 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2022 14:08
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2022 14:07
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 14:40
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 17:37
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2022 16:25
Expedição de Mandado.
-
24/04/2022 20:12
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 21:13
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2022 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2022 17:17
Expedição de Ofício.
-
12/01/2022 17:17
Expedição de Ofício.
-
12/01/2022 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2022 15:16
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/01/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 19:57
Decisão
-
22/11/2021 18:16
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 15:12
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 12:04
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
14/09/2021 12:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/08/2021 18:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/08/2021 18:01
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
16/08/2021 09:14
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/08/2021 14:40
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 13:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2021 13:05
Guia Eletrônica Enviada
-
12/08/2021 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 17:04
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
12/08/2021 13:59
Recebido o recurso
-
11/08/2021 13:33
Conclusos para despacho
-
06/08/2021 15:43
Conclusos para despacho
-
04/08/2021 11:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/07/2021 17:37
Expedição de Mandado.
-
22/07/2021 18:06
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 18:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2021 18:05
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2021 18:02
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
22/07/2021 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 12:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2021 12:33
Juntada de Ofício
-
01/07/2021 16:09
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2021 16:09
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2021 16:09
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2021 16:09
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2021 16:09
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2021 16:09
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2021 10:36
Expedição de Mandado.
-
24/06/2021 13:25
Juntada de Petição de resposta
-
23/06/2021 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2021 22:09
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/07/2021 01:30:00, 21ª Vara Criminal.
-
21/06/2021 15:49
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 15:49
Proferido Despacho
-
17/06/2021 15:39
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2021 15:39
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 13:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
16/06/2021 16:13
Conclusos para decisão
-
10/06/2021 14:08
Decisão
-
01/06/2021 15:15
Apensado ao processo
-
31/05/2021 13:12
Conclusos para decisão
-
28/05/2021 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2021 14:02
Juntada de Mandado
-
25/05/2021 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2021 16:25
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2021 16:14
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 16:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2021 17:55
Decisão
-
21/05/2021 16:57
Expedição de Ofício.
-
20/05/2021 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2021 16:10
Expedição de Mandado.
-
19/05/2021 15:59
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2021 12:19
Juntada de Mandado
-
14/05/2021 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 18:08
Conclusos para decisão
-
10/05/2021 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2021 15:38
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2021 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2021 11:34
Recebida a denúncia
-
23/04/2021 14:51
Conclusos para despacho
-
22/04/2021 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 13:18
Mudança de Classe Processual
-
19/04/2021 18:45
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/04/2021 18:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/04/2021 18:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/04/2021 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2021 16:13
Juntada de Petição de Denúncia
-
15/04/2021 18:26
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 18:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/04/2021 18:25
Mudança de Classe Processual
-
15/04/2021 17:24
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2021 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/04/2021 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/04/2021 15:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/04/2021 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/04/2021 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/04/2021 23:01
Expedição de Certidão.
-
08/04/2021 19:45
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2021 18:01
Expedição de Mandado.
-
08/04/2021 17:27
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
08/04/2021 16:18
Conclusos para decisão
-
08/04/2021 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2021 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2021 11:17
Expedição de Certidão.
-
08/04/2021 11:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
08/04/2021 09:44
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 08:39
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2021 07:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
08/04/2021 07:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
07/04/2021 21:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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