26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1104222-59.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elson Alves Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Não conheceram.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - JUÍZO - DETERMINAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA PROCURAÇÃO - OBJETIVO - EVITAR A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA PARTE, NOS MOLDES DAS BOAS PRÁTICAS RECOMENDADAS NO COMUNICADO CG Nº 02/2017 E NO ENUNCIADO 5 DO COMUNICADO CG Nº 424/2024 - OBSERVÂNCIA AINDA DO ART. 139, III, DDO CPC - AUTOR - INÉRCIA - SENTENÇA - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (ART. 485, I, DO CPC) - POSSIBILIDADE INSTRUMENTO DE MANDATO - APRESENTAÇÃO EM CÓPIA E GENÉRICO - IRREGULARIDADE - RECONHECIMENTO - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DO AUTOR NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP) - Diego de Sant'anna Siqueira (OAB: 299599/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1104222-59.2024.8.26.0002; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1104222-59.2024.8.26.0002; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Elson Alves Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Advogado: Diego de Sant'anna Siqueira (OAB: 299599/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 11:23

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:19

Expedição de Carta.
25/06/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:52

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:43

Expedição de Carta.
11/04/2025 19:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:54

Ato ordinatório
01/04/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
20/03/2025 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 20:20

Expedição de Carta.
19/03/2025 20:19

Determinada a Citação em Novo Endereço
19/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:18

Ato ordinatório
06/03/2025 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 07:18

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:55

Expedição de Carta.
20/02/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 14:04

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/01/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 10:35

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
24/01/2025 16:23

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:43

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 12:54

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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