20/08/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016410-78.2024.8.26.0007 (processo principal 1001395-86.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rodrigo de Almeida Campos - Universo Agv - Associação Gestão Veicular Universo - Universo AGV - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES (OAB 157314/MG), ANDRÉ AUGUSTO FERREIRA DE MORAES (OAB 177644/SP)
19/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 01:27

Suspensão do Prazo
02/06/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:19

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/04/2025 08:56

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.
11/02/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 19:25

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:39

Recebida a Petição Inicial
21/11/2024 14:50

Conclusos para despacho
08/10/2024 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 05:14

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 05:14

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 08:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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