02/12/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:17

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 10:49

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:14

Conclusos para despacho
17/07/2024 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 14:29

Embargos de declaração não acolhidos
26/04/2024 13:47

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:10

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:07

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:48

Conclusos para despacho
23/02/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 10:13

Conclusos para julgamento
10/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/12/2023 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 13:23

Conclusos para julgamento
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Bianchi Mazzei (OAB 148571/SP), Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Felipe Schmidt Zalaf (OAB 177270/SP), Henrique Schmidt Zalaf (OAB 197237/SP) Processo 1002260-30.2021.8.26.0153 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Tes Tecnologia Sistemas e Comércio Ltda "em Recuperação Judicial" - Reqdo: Totvs S/A, Ip Campinas (Ip Sao Paulo Sistema de Gestão Empresarial Ltda.) -

Vistos.

Instados a especificarem provas a autora pugnou por oitivas de testemunhas , sendo imprescindível a comprovar o período de carência contratual, a inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes e a relação de consumo havida entre as partes.

Os fatos postos a julgamento estão claros e o conjunto probatório é suficiente à formação da convicção deste magistrado acerca dos temas controvertidos.

A oitiva de testemunhas em nada alteraria a narrativa fática da inicial.

Faz-se necessário que, confrontada a prova requerida com os demais elementos de convicção carreados aos autos, essa não só apresente capacidade potencial de demonstrar o fato alegado, como também o conhecimento desse fato se mostre indispensável à solução da controvérsia, sem o que fica legitimado o julgamento antecipado da lide.

PROVA - Cerceamento de defesa - Oitiva de testemunha Desnecessidade - Preliminar rejeitada. - RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização - Conta bancária inativa, com comprovação de pedido de seu encerramento pela cliente Cobrança de encargos Inadmissibilidade Prática abusiva frente ao CDC - Vantagem manifestamente excessiva da entidade financeira Cobrança de encargos em conta corrente só seria aceitável se o serviço fosse fornecido e utilizado pela correntista Responsabilidade do Banco-réu configurada - Dano moral - Ocorrência Prova Desnecessidade - Inscrição indevida do nome da autora em cadastros de inadimplentes Fonte geradora de dano moral .

Recurso parcialmente provido. (TJSP; Apelação Cível 1062421-15.2014.8.26.0100; Relator (a): Álvaro Torres Júnior ; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/08/2016; Data de Registro: 29/08/2016) INDEFIRO o requerimento de oitiva de testemunhas.

Publicada esta decisão, tornem conclusos para sentença Intime-se.
23/08/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:04

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
18/08/2023 08:40

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:03

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:31

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:32

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 12:29

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:24

Conclusos para despacho
13/03/2023 18:02

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:24

Expedição de Certidão.
10/02/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2023 09:51

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:43

Expedição de Certidão.
21/12/2022 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2022 15:39

Expedição de Carta.
24/11/2022 17:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:27

Conclusos para despacho
04/10/2022 15:53

Conclusos para despacho
16/09/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2022 05:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 07:46

Conclusos para despacho
02/08/2022 11:33

Conclusos para despacho
25/07/2022 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 07:10

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2022 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2022 10:36

Expedição de Carta.
03/05/2022 10:35

Expedição de Carta.
08/02/2022 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 23:33

Conclusos para decisão
19/01/2022 17:41

Conclusos para despacho
11/01/2022 18:15

Juntada de Certidão
11/01/2022 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
21/12/2021 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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