04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050646-15.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Embargdo: Mateus Engracia Pagano Marcozzi - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CABIMENTO APENAS NAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MESMO QUE OPOSTOS COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO.

INOCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PARA SOLUÇÃO DA INSURGÊNCIA RECURSAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ligia Macagnani Floriano (OAB: 223456/SP) - Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP) - Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP) - Leonardo Lourenço de Carvalho (OAB: 27940/GO) - 4º andar
27/05/2025 15:48

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/05/2025 15:45

Documento Juntado
27/05/2025 15:44

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2025 15:43

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2025 17:26

Contrarrazões Juntada
21/01/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 00:02

Remetido ao DJE
20/01/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/12/2024 16:05

Apelação/Razões Juntada
03/12/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:31

Remetido ao DJE
03/12/2024 09:33

Julgada Procedente a Ação
11/09/2024 15:15

Conclusos para Sentença
11/06/2024 15:20

Especificação de Provas Juntada
10/06/2024 15:20

Petição Juntada
29/05/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 09:00

Remetido ao DJE
29/05/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:13

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:56

Petição Juntada
06/05/2024 23:08

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
19/04/2024 00:25

Suspensão do Prazo
21/03/2024 13:05

Especificação de Provas Juntada
12/03/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 12:02

Remetido ao DJE
12/03/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2024 10:51

Pedido de Informações Juntado
05/03/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:35

Remetido ao DJE
04/03/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:23

Conclusos para despacho
23/02/2024 18:17

Contestação Juntada
06/02/2024 12:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/02/2024 12:39

Mandado Juntado
17/01/2024 16:58

Mandado de Citação Expedido
12/01/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2023 04:47

Suspensão do Prazo
18/10/2023 10:25

Petição Juntada
17/10/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:02

Remetido ao DJE
11/10/2023 14:20

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 11:19

Conclusos para decisão
11/10/2023 10:33

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2023 10:12

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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