28/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500374-74.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Hércules Vidal da Conceição Souza -

Vistos.

Fls. 189/193: Trata-se de resposta à acusação com pedido de revogação de prisão preventiva.

A resposta à acusação será apreciada após efetivada a citação do réu, com o cumprimento do mandado de fls. 185/186.

Sobre o pedido de revogação de prisão preventiva, o Ministério Público manifestou-se contrariamente.

A prisão preventiva foi decretada, a pedido do Ministério Público, em virtude de descumprimento das medidas cautelares impostas, mostrando-se insuficientes a substituição da prisão por medidas cautelares, conforme pleiteia a defesa.

Assim, não havendo qualquer alteração na situação processual desde a decisão que decretou a segregação cautelar do réu às fls. 156, ficando mantida a decisão pelos próprios fundamentos, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva.

Concedo o prazo requerido para juntada de procuração.

Ciência ao M.P.

Int. - ADV: THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP)
27/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:01

Indeferido o pedido
26/08/2025 11:05

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
21/08/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:04

Apensado ao processo
19/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:26

Expedição de Mandado.
15/08/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 13:56

Conclusos para decisão
15/08/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:10

Juntada de Mandado
06/08/2025 06:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:01

Expedição de Ofício.
04/08/2025 16:51

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
01/08/2025 14:32

Conclusos para decisão
31/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 10:40

Expedição de Mandado.
25/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 11:06

Conclusos para decisão
16/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 01:24

Suspensão do Prazo
23/04/2025 22:32

Suspensão do Prazo
04/04/2025 15:59

Expedição de Ofício.
04/04/2025 15:27

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:51

Recebida a denúncia
04/04/2025 11:14

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:11

Evoluída a classe de 279 para 283
04/04/2025 11:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Denúncia
26/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 08:41

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 09:36

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:49

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/03/2024 09:24

Expedição de Certidão.
01/03/2024 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 08:12

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:31

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:20

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:14

Evoluída a classe de 279 para 283
15/02/2024 09:42

Conclusos para despacho
14/02/2024 18:44

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 18:43

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 15:58

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/02/2024 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/02/2024 22:50

Expedição de Certidão.
12/02/2024 12:55

Juntada de Alvará
12/02/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 12:43

Expedição de Certidão.
12/02/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 11:59

Expedição de Alvará.
12/02/2024 11:32

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/02/2024 10:00

Expedição de Certidão.
12/02/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 09:21

Mudança de Magistrado
12/02/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 08:00

Juntada de Certidão
11/02/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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