01/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000314-10.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Adeildo Vieira de Melo - Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Vistos 1.

Cumpra-se o v. acórdão. 2.

Destarte, intime-se o(a) requerido(a), pela publicação deste no DJEN a providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.

Caso não haja o recolhimento, certifique a serventia o valor das custas e despesas processuais e intime-se o(a) requerido(a), por carta, a efetuar o recolhimento nos termos do segundo parágrafo.

Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. 3.

No mais, ante a certidão de fl. 384, traslade-se cópias dos v. acórdãos e certidão de trânsito em julgado para os autos de cumprimento provisório de sentença nº 0000389-32.2024.8.26.0264. 4.

Oportunamente, arquivem-se os autos principais, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017. 5.

Int.

Dilig. - ADV: ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP), JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/SP), PATRICK JOSÉ GAMBARINI (OAB 356808/SP)
29/08/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 05:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:18

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/09/2024 15:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/02/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 16:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/10/2023 13:48

Conclusos para decisão
04/07/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2023 16:56

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
29/04/2023 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 15:48

Expedição de Carta.
14/04/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 06:21

Recebida a Petição Inicial
10/04/2023 10:27

Conclusos para decisão
10/04/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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