09/09/2025 08:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/09/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 17 e 15
08/09/2025 15:55

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
01/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4001827-09.2025.8.26.0161/SP AUTOR: MARCOS MACIEL VIEIRAADVOGADO(A): DIEGO SCARIOT (OAB SP321391)AUTOR: ANTONIA ALINE DE MELO LIMAADVOGADO(A): DIEGO SCARIOT (OAB SP321391) DESPACHO/DECISÃO Defiro benefícios do Estatuto do Idoso.

Defiro benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Trata-se de pedido de tutela antecipada pelo qual a parte autora requer a suspensão de gravame e cobranças vinculadas ao financiamento que integra o objeto da lide.

Alega que a corré lojista atuou como intermediária de financiamento para aquisição de veículo entre familiares mas apropriou-se do dinheiro.

DECIDO.

Presentes as condições que autorizam a concessão da liminar, em especial, as telas de mensagens que indicam a indevida apropriação do valor do mútuo, DEFIRO a liminar para determinar à corré financeira a SUSPENSÃO da exigibilidade das parcelas do contrato e que se abstenha de medidas de busca e apreensão do bem em razão do inadimplemento do contrato, pena de multa a ser arbitrada pelo juízo e responsabilidade civil.

Servirá cópia desta decisão como ofício, cabendo à parte interessada encaminhar à ré Banco Pan, com cópia da inicial, visando à célere prestação jurisdicional. A resposta aos ofícios deverá ser encaminhada ao e-mail: [email protected].

Cite-se e intime-se a ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis.

Diadema, 28 de agosto de 2025 A BANCO PAN S/A São Paulo - SP
28/08/2025 14:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/08/2025 14:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:43

Concedida a Medida Liminar
28/08/2025 09:18

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:22

Juntada de Petição
26/08/2025 08:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 38080, Subguia 37497 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.270,32
26/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
25/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
22/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:00

Despacho
22/08/2025 08:26

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:54

Link para pagamento - Guia: 38080, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=37497&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
21/08/2025 16:54

Juntada - Guia Gerada - ANTONIA ALINE DE MELO LIMA - Guia 38080 - R$ 1.270,32
21/08/2025 16:52

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
21/08/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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