26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055698-55.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Eric Gabriel Pereira Ignácio Mosconi (Justiça Gratuita) - Apelado: Credsystem Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - AUTOR - NOME - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS CADASTRAIS - ALEGAÇÃO - DESCONHECIMENTO DA DÍVIDA - RELAÇÃO JURÍDICA - RÉ - COMPROVAÇÃO ORIGEM - INADIMPLEMENTO DE FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO - RÉ - NEGATIVAÇÃO DO NOME - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - INTELIGÊNCIA DO ART. 188, I, DO CÓDIGO CIVIL.AUTOR - ATUAÇÃO COMO LITIGANTE DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS E RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - FIGURA DO “IMPROBUS LITIGATOR” - MULTA - IMPOSIÇÃO - FUNDAMENTO - ARTS. 80, II E VII, E 81, DO CPC.APELO DO AUTOR DESPROVIDO COM APLICAÇÃO DE MULTA PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1055698-55.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1055698-55.2024.8.26.0576; Cartão de Crédito; Apelante: Eric Gabriel Pereira Ignácio Mosconi (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Apelado: Credsystem Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:46

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 08:18

Julgada improcedente a ação
22/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
17/04/2025 08:15

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:24

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:39

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 10:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/12/2024 09:28

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2354614-08.2024.8.26.0000

Glenio Antonio Trindade da Cruz

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1000735-86.2022.8.26.0279

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Agnaldo Leme Werneck

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2022 19:45

Exibir Processo

Processo nº 1500547-68.2024.8.26.0472

Prefeitura Municipal de Porto Ferreira

Ceramica San Marino LTDA

Advogado: Andre Luiz de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 1000766-04.2025.8.26.0279

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

C L Tagliatela Representacoes Comerciais...

Advogado: Silmara de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0007481-06.2025.8.26.0562

Marco Aurelio Lopes da Fonseca

Banco Pan S.A.

Advogado: Paulo Cesar Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2023 18:31

Exibir Processo