02/09/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030096-47.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Gilmar Amaral Campos -

Vistos.

Em ação de conhecimento, o acordo põe fim ao processo, constituindo-se, pela sentença homologatória, título executivo judicial.

Isso posto, homologo o acordo de fls. 31/37 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, ENCERRO A FASE COGNITIVA do processo, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Novo Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, proceda-se à exclusão da corré Vera Lúcia Pinheiro Santos Noronha do polo passivo.

Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, ficando dispensada sua certificação.

Ficam as partes dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, consoante Artigo 90, parágrafo 3° do CPC, se já não o forem em razão dos benefícios da Justiça Gratuita, ressalvando-se que referida dispensa não compreende eventuais despesas em aberto (como diligência de Oficial de Justiça, honorários de perito, taxa de procuração), que deverão ser apontadas pela serventia.

Recolhidas despesas processuais porventura em aberto, diante da informação quanto integral cumprimento da avença, arquivem-se definitivamente, observadas as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Intimem-se. - ADV: FABIO COLOGNESI BRAGA (OAB 168911/SP)
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:10

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
28/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1106629-98.2025.8.26.0100

Edson dos Santos Nunes

Metodo Potencial Engenharia S/A

Advogado: Hariane Rosari Leal Schroeter

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 2075594-15.2025.8.26.0000

Banco Safra S/A

Marcio Rodrigues de Andrade

Advogado: William Carmona Maya

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1106621-24.2025.8.26.0100

Gonzalo Mazzaferro Gilmet

Pluna Lineas Aereas Uruguayas S/A

Advogado: Wagner Pedro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1013352-55.2024.8.26.0361

Marcelo Souza da Silva

Notre Dame Intermedica Saude S.A

Advogado: Andre Trettel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0005482-39.2025.8.26.0361

Felipe de Oliveira Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Felipe de Oliveira Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2024 17:10

Exibir Processo