05/03/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/03/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2024 20:25

Juntada de Petição de Contra-razões
15/10/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2024 19:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 18:04

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2024 16:50

Conclusos para julgamento
08/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 11:46

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/02/2024 01:30:00, 2ª Vara Cível.
23/01/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 10:03

Conclusos para decisão
17/01/2024 16:07

Conclusos para decisão
16/11/2023 11:16

Conclusos para despacho
29/08/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Tiago Rizzato Alecio (OAB 210343/SP) Processo 1037056-68.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dina Flavia da Silva - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de processo cooperativo e informado pela boa-fé (art. 5º e 6º CPC), deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão ESPECIFICAR AS PROVAS que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência.

Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo inclusive em matéria probatória preclusao pro judicato STJ AgInt no AREsp 1.753.009/RJ, Rel.

Ministro Rel.

Ricardo Cueca DJe 01.02.2019), mas servirá para sopesamento na designação de perícia ou audiência, se necessário, oportunamente, sem prejuízo de eventual aplicação do art. 355 do CPC.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, lembrando que o processo é orientado pelo livre convencimento motivado, cabendo ao juiz como destinatário das provas, nos termos dos arts. 370, 464 e 472 do CPC, determinar a produção das que considerar necessárias e indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias (STJ AREsp 1.423.002-SP Min.

Rel.

Paulo Sanseverino em 14.5.2019).

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo ou, caso aplicável e ainda não se tenha alegado, sobre eventual regime de repetitivos (art. 928 CPC), bem como possível distinguishing/overruling, pena inclusive de má-fé em caso de omissão na medida em que litigar contra ratio decidendi de um precedente vinculante, sem qualquer ressalva, equivale a litigar contra norma jurídica, valendo a presente decisão para fins do §1º do art. 927 do CPC, afastando-se assim alegação de surpresa quando o julgamento for decidido com fundamento neste artigo.
23/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 00:19

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 05:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 04:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 17:32

Expedição de Carta.
31/07/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 08:58

Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 09:36

Conclusos para decisão
27/07/2023 02:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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