TJSP - 0002021-54.2022.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO FILIPE ALVES DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 03/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002021-54.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Tiago Filipe Alves da Silva - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0002836-69.2019.8.16.0159, da VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU-PR. - ADV: LUANA APARECIDA ROCHA VILELA (OAB 497571/SP)

  • 02/09/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 02:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 16:13

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 26/08/2025 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2025 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 17:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 14:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/07/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 17:03

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 13:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2025 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 20:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2025 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 22:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 03/07/2025 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2025 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 20:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2025 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2025 12:42

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 18:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 16:42

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 12:33

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/06/2025 12:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/06/2025 12:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/06/2025 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/06/2025 17:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/06/2025 17:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/06/2025 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 10:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/06/2025 14:53

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 14:34

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 15:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2024 08:15

    Suspensão do Prazo

  • 29/08/2024 13:14

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 01/05/2024 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2023 14:57

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 20/11/2023 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 14:48

    Suspensão do Prazo

  • 21/08/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 13:36

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 09/08/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 09:53

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 18/10/2022 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2022 09:22

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 28/09/2022 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2022 12:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/08/2022 12:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/08/2022 12:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/08/2022 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/08/2022 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/08/2022 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 13:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/08/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2022 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 11:38

    Concedida Progressão de regime

  • 03/08/2022 12:39

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 08:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2022 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2022 12:26

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/07/2022 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/07/2022 11:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/07/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/07/2022 01:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/06/2022 08:52

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2022 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 16:00

    Proferido Despacho

  • 29/03/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2022 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 22:51

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2022 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 18:38

    Homologado o Cálculo

  • 09/02/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 15:41

    Realizado Cálculo

  • 09/02/2022 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 15:29

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/02/2022 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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