10/09/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
02/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 01:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500089-88.2025.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LIDIVALDO BARROS PINHEIRO - Ante o exposto, indefiro os pedidos alternativos de concessão de liberdade provisória ou de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, formulado na peça de fls. 209/210. 2.

Cumpra-se o quanto deliberado no termo de audiência de fls. 199/200 expedindo-se ofício ao IMESC solicitando o agendamento da perícia médica e rogando-se urgência no atendimento por se tratar de processo que envolve réu preso.

Int. e Ciência ao MP. - ADV: EDUARDO FELIX BELUTTI (OAB 348007/SP)
01/09/2025 15:56

Expedição de Ofício.
01/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 22:23

Indeferido o pedido
25/08/2025 13:09

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
23/08/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500089-88.2025.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LIDIVALDO BARROS PINHEIRO - A seguir, pelo MM.

Juiz foi dito: "

Vistos. 1.

Considerando a arguição de possível incapacidade mental do acusado e a não oposição da Defesa, acolho o pedido ministerial e determino a instauração de incidente, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, por se tratar de réu preso, para aferir tal circunstância.

Dê-se vista às partes para que apresentem seus quesitos no prazo de 03 (três) dias e, após, oficie-se ao Setor de Perícias (ou IMESC) solicitando o agendamento respectivo exame pericial.2.Juntado o laudo incidental, abram-se vistas às partes para apresentarem os memoriais escritos".

NADA MAIS a ser tratado na referida audiência, pelo MM.

Juiz de Direito foi determinado o encerramento deste termo, bem como o término desta videoconferência.

NOTA DE CARTÓRIO: Fica o defensor do réu intimado a apresentar os quesitos no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EDUARDO FELIX BELUTTI (OAB 348007/SP)
20/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 02:23

Suspensão do Prazo
21/07/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 21:22

Expedição de Mandado.
11/07/2025 21:22

Expedição de Mandado.
11/07/2025 21:21

Expedição de Mandado.
11/07/2025 21:21

Expedição de Mandado.
11/07/2025 14:31

Expedição de Ofício.
11/07/2025 14:31

Expedição de Ofício.
11/07/2025 14:31

Expedição de Ofício.
11/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 02:30:00, Vara Única.
10/07/2025 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 09:02

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 09:02

Juntada de Mandado
08/07/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:37

Expedição de Mandado.
09/06/2025 14:37

Juntada de Ofício
06/06/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:36

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:34

Juntada de Mandado
15/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:39

Juntada de Ofício
14/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:50

Expedição de Ofício.
12/05/2025 10:49

Expedição de Ofício.
12/05/2025 10:49

Expedição de Ofício.
10/05/2025 05:03

Suspensão do Prazo
07/05/2025 13:19

Expedição de Mandado.
07/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:21

Recebida a denúncia
25/04/2025 11:42

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:42

Evoluída a classe de 280 para 283
25/04/2025 10:41

Conclusos para decisão
25/04/2025 07:00

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 17:26

Juntada de Mandado
22/04/2025 17:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 09:56

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/04/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
18/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
18/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
17/04/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/04/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
17/04/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
17/04/2025 11:19

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
17/04/2025 08:54

Juntada de Certidão
17/04/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
17/04/2025 08:35

Expedição de Certidão.
17/04/2025 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
16/04/2025 23:21

Conclusos para decisão
16/04/2025 20:35

Mudança de Magistrado
16/04/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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