04/09/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007081-93.2025.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Arthur Torquato Picolomini -

Vistos.

Fls. 67/70 e 74: Acolho o parecer ministerial e dispenso a prestação de contas, uma vez que os documentos juntados conferem verossimilhança à justificativa apresentada, consistente na transferência do veículo a familiar que era o efetivo proprietário do bem, o qual se encontrava registrado em nome do filho falecido apenas para fins fiscais, sem qualquer contraprestação financeira.

Advirto a patrona de que se abstenha, em futuras oportunidades, de omitir a causa de pedir e os fatos que fundamentam o ajuizamento de pedido de alvará judicial, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé.

Com as cautelas de praxe, arquivem-se.

Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LILIAN SIMÕES DE CASTRO (OAB 436336/SP)
03/09/2025 08:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:31

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:31

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:33

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 14:19

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:20

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:13

Julgada Procedente a Ação
03/06/2025 11:45

Conclusos para julgamento
27/05/2025 07:45

Conclusos para despacho
27/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:49

Recebida a Emenda à Inicial
22/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:19

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:11

Classe retificada de 7 para 1294
09/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/05/2025 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:45

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:45

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007322-74.2024.8.26.0079

Cooperativa de Credito Credicitrus

Luciene Medeiros

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1001110-50.2024.8.26.0301

Sonia Angela Blota Belotti

Prefeitura Municipal de Jarinu

Advogado: Luiz Bomfim Pereira da Cunha, Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2024 23:02

Exibir Processo

Processo nº 1002753-02.2025.8.26.0368

Josiane Tais Garcia

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Rafaela Silva dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 09:56

Exibir Processo

Processo nº 1001233-74.2024.8.26.0357

Osvaldo Martins de Carvalho

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Leandro Vieira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1021972-84.2025.8.26.0114

Bela Servicos de Informacoes Cadastrais ...

Jose Maria Gomes da Costame Atibaia Plaz...

Advogado: Flavio Marques Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 17:36

Exibir Processo