19/09/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003415-30.2025.8.26.0223 (processo principal 1017361-23.2023.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Tabela Price - Natalia R de N Ferreira Hotel - - Pousada Solarium Hoteis Ltda. - Certifico e dou fé que foi expedida a Carta Precatória, devendo a parte interessada proceder ao encaminhamento, com as cópias e cautelas de praxe, conforme determinado. - ADV: MAURICIO RAMIRO BARRETO (OAB 480012/SP), MAURICIO RAMIRO BARRETO (OAB 480012/SP)
18/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2025 10:56

Expedição de Carta precatória.
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003415-30.2025.8.26.0223 (processo principal 1017361-23.2023.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Tabela Price - Natalia R de N Ferreira Hotel - - Pousada Solarium Hoteis Ltda. -

Vistos.

Expeça-se à carta precatória para citação do réu nos endereços indicados.

Int. - ADV: MAURICIO RAMIRO BARRETO (OAB 480012/SP), MAURICIO RAMIRO BARRETO (OAB 480012/SP)
03/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:28

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003415-30.2025.8.26.0223 (processo principal 1017361-23.2023.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Tabela Price - Natalia R de N Ferreira Hotel - - Pousada Solarium Hoteis Ltda. -

Vistos.

Fls. 73/74 e 79: a juntada do aviso de recebimento é essencial para início da contagem do prazo contestatório (inciso I do art. 231, CPC).

Isso porque o art. 239, CPC, é claro ao consignar a indispensabilidade da citação do réu para validade do processo e sobre esta não devem pairar quaisquer dúvidas, sob pena de infringir os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, CF).

Assim, tendo decorrido quase 60 desde a expedição das cartas de fls. 68 e 69, cancele-se os referidos expedientes e expeça-se novamente.

Anoto que é facultado ao requerente pretender a citação da parte por carta precatória.

Int. - ADV: MAURICIO RAMIRO BARRETO (OAB 480012/SP), MAURICIO RAMIRO BARRETO (OAB 480012/SP)
28/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:51

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 01:12

Suspensão do Prazo
08/08/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:01

Juntada de Certidão
07/07/2025 08:01

Juntada de Certidão
04/07/2025 22:05

Expedição de Certidão.
04/07/2025 22:03

Expedição de Carta.
04/07/2025 22:02

Expedição de Carta.
02/07/2025 09:06

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:29

Expedição de Carta.
25/06/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 05:11

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:29

Expedição de Carta.
23/06/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:31

Conclusos para despacho
16/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:35

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 07:07

Juntada de Certidão
12/05/2025 07:07

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:15

Expedição de Carta.
09/05/2025 16:15

Expedição de Carta.
09/05/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:43

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:40

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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