03/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:25

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008905-83.2025.8.26.0562 (processo principal 1013824-35.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Gabriel Fonseca Santos - - Fernanda da Silva Miguel - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA - Manifeste-se a parte interessada sobre a petição juntada nos autos. - ADV: LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
28/08/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:33

Ato ordinatório
26/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008905-83.2025.8.26.0562 (processo principal 1013824-35.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Gabriel Fonseca Santos - - Fernanda da Silva Miguel - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA - Vistos etc.

Considerando a satisfação do débito, conforme noticiado pela parte credora (fls. 25), JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, expeça-se mandado de levantamento (MLE) em favor da parte credora, no montante de R$ 8.646,04 (fls. 13 e fls. 23), observando-se o formulário de MLE apresentado a fls. 26/27, se em termos.

Ausente interesse recursal, nos termos doartigo1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em julgado na data de publicação desta sentença, dispensando-se o Cartório de lançar certidão.

Após, feitas as comunicações e anotações e comunicações de estilo, desapensem-se os autos se for o caso, e arquivem-se definitivamente anotando-se a Movimentação 61615.

Não há custas finais, nos termos do art. 90, § 3.º do CPC.

P.

I.

C.

Santos, 15 de agosto de 2025. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP), LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
18/08/2025 20:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 15:49

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 07:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:42

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:32

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 09:48

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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