12/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 10:58

Bloqueio/penhora on line
11/09/2025 10:20

Conclusos para decisão
09/09/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000491-40.2023.8.26.0280 (processo principal 1000283-10.2021.8.26.0280) - Cumprimento Provisório de Sentença - Títulos de Crédito - PATRÍCIA RIBEIRO - FELISBELA CANDIDA RODRIGUES -

Vistos.

Págs.80/83 : Diante do bloqueio de ativos financeiros, intime-sea parte executada,por meiodo(a) seu(sua) advogado(a), para que ofereça impugnação, caso queira, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil.

Anoto que, decorrido o prazo para impugnação sem manifestação, os valores constritos serão convertidos em penhora (§5º, do art. 854, do CPC), bem como determinada a transferência do montante indisponível para uma conta vinculada a este Juízo.

Apresentada a impugnação ou decorrido o prazo para tanto, tornem-me conclusos.

Havendo a conversão dos valores constritos em penhora, intime-se a parte exequente a se manifestar, esclarecendo se o valor bloqueado satisfaz a obrigação, em caso de constrição total; ou para que requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, em caso de constrição parcial.

De todo modo, deverá a parte exequente apresentar o formulário que se encontra disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.Br - PRINCIPAIS ACESSOS - Despesas Processuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), posto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária indicada.

Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou seu advogado desde que tenha procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conj. 474/2017 DJE de 20/02/2017 e Comunicado Conju. 2059/2018 DJE de 25/10/2018).

Após a manifestação da parte exequente, deverá a z.

Serventia providenciar o necessário à transferência dos valores a uma conta judicial e, posteriormente, à parte exequente.

Caso a parte exequente tenha informado que o valor constrito satisfaz a obrigação, após a conclusão da transferência do montante em favor da parte exequente, tornem-me para extinção.

Int. - ADV: FLÁVIA NASCIMENTO ROCHA (OAB 205445/SP), GUSTAVO ADOLFO BUENO DA SILVEIRA (OAB 341621/SP)
29/08/2025 05:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 03:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 13:45

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:33

Bloqueio/penhora on line
13/09/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:50

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 13:27

Conclusos para decisão
17/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
15/04/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:59

Conclusos para despacho
11/04/2024 05:33

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 22:38

Suspensão do Prazo
20/03/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:13

Expedição de Mandado.
31/01/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 11:16

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:45

Conclusos para decisão
09/10/2023 11:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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