TJSP - 1021136-46.2024.8.26.0050

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *57.***.*14-31

Advogados

CARLA VANESSA ALMEIDA DE CARVALHO

OAB: 415990/SP

CPF *52.***.*99-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/09/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021136-46.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Érica dos Santos Oliveira - Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, forte no artigo 28, § 13 do Código de Processo Penal, declaro a extinção da punibilidade da beneficiada Érica dos Santos Oliveira, com relação aos autos nº 1549387-51.2023.8.26.0050, do DIPO 4.

Servirá a decisão como oficio.

Arquive-se.

PRIC - ADV: CARLA VANESSA ALMEIDA DE CARVALHO (OAB 415990/SP)
03/09/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021136-46.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Érica dos Santos Oliveira - Ao Ministério Público.

Int. - ADV: CARLA VANESSA ALMEIDA DE CARVALHO (OAB 415990/SP)
02/09/2025 16:36

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
02/09/2025 08:52

Conclusos para decisão
02/09/2025 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:16

Conclusos para decisão
27/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:06

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:48

Expedição de Mandado.
26/02/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:14

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
22/11/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/11/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 13:05

Juntada de Mandado
24/06/2024 13:31

Expedição de Mandado.
20/06/2024 17:39

Expedição de Ofício.
20/06/2024 17:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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