03/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1025517-16.2025.8.26.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Denunciação caluniosa - Nelson Muta Hotta - Ante todo o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, por consequência, JULGO extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, inciso II e 485, inciso I e § 3º, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 3º do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa nos registros do SAJ/PG.

Intime-se. - ADV: VITOR HENRIQUE SOARES DE ANDRADE (OAB 207554/MG)
29/08/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:34

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
28/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 10:59

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
24/08/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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