TJSP - 1031331-45.2021.8.26.0196
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Franca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1031331-45.2021.8.26.0196 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rodrigo Eduardo Garcia - Aguarde-se o regular cumprimento do acordo, e somente em caso de descumprimento tornem-me.
Decorrido o prazo com o cumprimento regular, junte-se FA e conceda-se vista ao MP para que se manifeste quanto à possibilidade de extinção.
Int. - ADV: JOSE ANTONIO ABDALA (OAB 185261/SP) -
02/09/2025 10:25
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:08
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 11:47
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1031331-45.2021.8.26.0196 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rodrigo Eduardo Garcia - Conceda-se vista à defesa constituída para que se manifeste sobre a não localização do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de revogação do benefício. - ADV: JOSE ANTONIO ABDALA (OAB 185261/SP) -
19/08/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 10:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/08/2025 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2025 15:09
Conclusos para julgamento
-
14/08/2025 16:49
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 15:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/07/2025 01:45
Suspensão do Prazo
-
09/05/2025 15:19
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 14:13
Expedição de Ofício.
-
08/05/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 20:36
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 11:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2024 16:47
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 09:20
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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