TJSP - 1517280-85.2022.8.26.0050
1ª instância - Barra Funda - Dipo 3 - Secao 3.2.3
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1517280-85.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Difamação - Guilherme Lucas Tonaco Carvalho - Cumprindo determinação de Vossa Excelência, prestoINFORMAÇÕESreferentes aoHabeas Corpusem epígrafe.
Em06 de maio de 2022, foi instaurado Inquérito Policial, tendo o pacienteGuilherme Lucas Tonaco Carvalho,como investigado, decorrente do Boletim de Ocorrência nº BH9120-1/2022, ao fundamento de que estaria praticando os crimes de extorsão e difamação.
Consta no referido inquérito, que a vítima relatou ser empresário, atuando, há muitos anos, no ramo de pôquer, sendo diretamente responsável para o reconhecimento do pôquer como esporte de habilidade aqui no Brasil.
Indica, inclusive, ser fundador e Presidente da Confederação Brasileira de Texas Holdem, localizada em área afeta a Unidade Policial investigante.
Que em janeiro de 2022, recebeu uma mensagem de texto no seu celular, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, oriunda do terminal de celular (31) 99220-3136, de uma pessoa de pré-nome Guilherme o qual alegava ter tido prejuízo no aplicativo de poker on-line, então identificado por SupremaPoker, solicitando ao declarante o recebimento de uma indenização em contrapartida ao prejuízo sofrido e, caso não o fizesse, tornaria o caso público, com diversas informações por ele levantadas.
O declarante se surpreendeu com os fatos, eis que não guarda qualquer relação com a gestão do aplicativo mencionado, porém, com o intuito de colaborar para a solução da questão, orientou-o a procurar o suporte/segurança da mencionada plataforma.
Alega a suposta vítima que, em que pese orientação dada, Guilherme, desde fevereiro, passou a exercer ameaças veladas com a nítida intenção de praticar extorsão, enviando à vítima os dados de circulação do seu veículo e da sua esposa, inclusive, com datas e horas.
Além disso, "Guilherme" também enviou ao declarante um documento intitulado Termo de Proposta de Acordo Extrajudicial, pelo qual a vítima e suas empresas reconheceriam a suposta falha na prestação de serviços no aplicativo de Poker Suprema, concordando em pagar a quantia de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) pelos supostos prejuízos causados.
Com o intuito de colocar fim à tentativa de extorsão em curso, o declarante acabou por bloqueá-lo nos aplicativos de mensagens.
Indica que junto às redes sociais "Guilherme" se intitula Referência em Direito Penal, Cientista Político, escritor e Membro do Ministério Público, publicando um artigo estilo reportagem no seu blog pessoal site jusbrasil, (https://guitlucas.jusbrasil.com.br/) por meio do qual são feitas diversas acusações infundadas contra o declarante com o claro objetivo de macular a sua honra e imagem, criando fatos e processos que não existem.
A autoridade policial no incidente de busca e apreensão representou por decretação de medida cautelar diversa da prisão em face do paciente (fls. 150/159).
Foi proferida decisão no incidente de busca e apreensão (1518039-49.2022.8.26.0050) concedendo em favor do requerente/vítima medidas cautelares (fls. 161/165).
Relatório final da autoridade policial juntado às fls. 187/197.
O Ministério Público às fls. 201/206 e 227 requereu o retorno dos autos à origem policial para cumprimento de diligências adicionais.
Foi apresentado pelo paciente pedido de extinção/arquivamento do presente inquérito policial às fls. 254/269 com novo peticionamento em fls. 288/304.
Manifestação contrária ao arquivamento pelo Ministério Público às fls. 275/276.
Despacho de fl. 341 indeferiu o pedido e determinou o prosseguimento das investigações.
O paciente apresentou pedido de retratação às fls. 400/401.
Novo pedido de arquivamento em fls. 419/422 indeferido pela decisão de fls. 430.
Em manifestação de fls. 438 o Ministério Público requereu novas diligências à Autoridade Policial o que foi deferido pela decisão de fls. 440.
Informações prestadas ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em relação ao Habeas Corpus n.º 2157751-45.2025.8.26.0000.
Denegada a ordem com recomendação (fls. 469/478).
Tendo sido indeferida a liminar pleiteada no presenteHabeas Corpus, o feito aguarda cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público em fls. 438 .
Sendo o que me cumpria informar emHabeas Corpus, permaneço à disposição para esclarecimentos adicionais.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os meus respeitosos e sinceros cumprimentos. - ADV: LILIANE DE JESUS TONACO COSENZA (OAB 201135/MG) -
28/08/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
28/08/2025 12:30
Protocolo Juntado
-
28/08/2025 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 12:23
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 17:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
30/06/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 16:49
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 16:49
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 15:55
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 12:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 12:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2025 09:50
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 13:28
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 09:05
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 09:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 09:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
-
27/02/2025 04:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 09:45
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
07/02/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 13:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
-
20/12/2024 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 15:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 12:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 11:55
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
18/11/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 13:17
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 12:57
Conclusos para despacho
-
16/11/2024 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
05/11/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 10:52
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
31/10/2024 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 17:32
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 17:05
Conclusos para despacho
-
26/10/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 00:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 07:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2024 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2024 16:44
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 16:18
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
23/09/2024 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 09:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
-
12/09/2024 00:43
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2024 17:46
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
03/09/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2024 09:33
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 09:19
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 17:07
Juntada de Petição de contestação
-
19/07/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 23:39
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 17:13
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
-
16/07/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 15:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
16/07/2024 15:33
Incidente Processual Instaurado
-
16/07/2024 05:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 19:15
Juntada de Petição de Denúncia
-
15/07/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 15:33
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 15:19
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 19:05
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
03/07/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 03:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 16:01
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
30/06/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2024 05:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2024 05:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 09:45
Apensado ao processo
-
05/06/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 12:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2024 22:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2024 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
-
28/09/2023 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
27/09/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 15:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
-
17/09/2023 01:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 15:43
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
12/09/2023 12:41
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 13:11
Apensado ao processo
-
31/05/2023 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 22:30
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 21:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2023 21:10
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 12:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2023 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 19:41
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 18:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2023 18:33
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 13:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/02/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 13:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
-
17/10/2022 12:57
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 12:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/10/2022 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2022 15:00
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 12:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2022 12:49
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 09:04
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 09:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2022 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2022 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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