02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001077-70.2025.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Edith Cassiano Clemente - Recorrido: Samedil Serviços de Atendimento Medico S/A - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE NÃO GERA AUTOMATICAMENTE ABALO EMOCIONAL INDENIZÁVEL.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

MERO DISSABOR.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo das Neves Fraga Fontes (OAB: 221469/SP) - Vanessa Cristina Chaves da Silva Matias Soares (OAB: 26170/DF) - Fabiano Carvalho de Brito (OAB: 11444/ES) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:55

Julgado Virtualmente
16/08/2025 14:58

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:45

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:17

Prazo
31/07/2025 11:10

Prazo
31/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:13

Despacho
29/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:54

Distribuído por sorteio
28/07/2025 17:05

Processo Cadastrado
24/07/2025 17:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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