03/09/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500830-07.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - SARA FERREIRA DOS SANTOS - - Fatima Militão Pedroso -

Vistos. 1) Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão, bem como o contido no termo de remessa de fls. 567, intimando-se pessoalmente a defensora dativa, conforme determinado. 2) Após o trânsito em julgado, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça e expeça-se guia de execução, encaminhando-se.

Oficie-se ao IIRGD e TRE.

Expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada. 3) Providencie a Serventia o cálculo da multa.

Sendo o caso dos autos a aplicação de multa cumulativa, determino, desde já, a expedição de certidão da sentença, nos termos do artigo 480, das NSCGJ..

Após, abra-se vista ao Ministério Público (ato ordinatório - modelo 505790).

Cumpridos os demais termos do julgado, remetam-se os autos ao arquivo, lançando-se a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação".

Com a comunicação, pelo Juízo da execução, de extinção de todas as penas aplicadas, promova-se o lançamento da movimentação "Cód. 61615 - arquivado definitivamente", em face do artigo 480, §4º, das NSCGJ.

Após, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: MARIA CAROLINA EUGÊNIO SACCOMANI (OAB 444167/SP), MARIA CAROLINA EUGÊNIO SACCOMANI (OAB 444167/SP)
27/08/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:21

Expedição de Mandado.
26/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:12

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:24

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:26

Expedição de Ofício.
04/07/2025 09:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/07/2025 09:39

Trânsito em Julgado ao Réu
04/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
04/05/2025 14:16

Suspensão do Prazo
03/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:46

Recebido o recurso
02/04/2025 12:33

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
01/04/2025 20:20

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/03/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 18:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:54

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:54

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:58

Expedição de Mandado.
11/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/03/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
05/03/2025 13:06

Juntada de Mandado
05/03/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:49

Expedição de Mandado.
15/02/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:20

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:31

Expedição de Mandado.
05/02/2025 16:31

Expedição de Mandado.
05/02/2025 16:30

Expedição de Mandado.
05/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 09:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 02:10:00, 2ª Vara Criminal.
31/01/2025 13:03

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:32

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:24

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/01/2025 16:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/01/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 16:43

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
11/01/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:02

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
05/01/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 19:22

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/12/2024 14:57

Juntada de Ofício
18/12/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 17:20

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:19

Expedição de Mandado.
26/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:15

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:11

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 10:07

Juntada de Mandado
22/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:46

Expedição de Ofício.
13/11/2024 10:45

Expedição de Ofício.
12/11/2024 13:32

Expedição de Mandado.
12/11/2024 13:32

Expedição de Mandado.
12/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:52

Recebida a denúncia
11/11/2024 15:31

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:28

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:24

Evoluída a classe de 279 para 283
11/11/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:23

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:32

Juntada de Petição de Denúncia
17/09/2024 11:52

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:48

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:59

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 21:59

Expedição de Certidão.
18/08/2024 21:56

Expedição de Certidão.
18/08/2024 20:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2024 20:46

Expedição de Certidão.
18/08/2024 20:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2024 20:39

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:30

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 10:11

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:59

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 18:43

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 17:29

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:30

Distribuído por sorteio
18/03/2024 00:00

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501526-20.2023.8.26.0616

Sthefany Vieira de Souza

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Joao Roberto Carobeni

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1501526-20.2023.8.26.0616

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Caio Rodrigues de Almeida

Advogado: Rafaela Barros Jesus Zumba

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1500649-13.2023.8.26.0606

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Adriel Amaro da Silva

Advogado: Luciano Vieira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2023 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1004971-51.2021.8.26.0268

Jefferson de Lima Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Regiani Cristina de Abreu

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1500830-07.2024.8.26.0597

Fatima Militao Pedroso

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Maria Carolina Eugenio Saccomani

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 14:09

Exibir Processo