15/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1543384-80.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - RENE RODRIGUES OLIVEIRA - Nota de cartório: Utilizo da presente comunicação para informar o número do processo distribuído para execução do ANPP: 1559492-19.2025.8.26.0050.

Ressalto que o beneficiado e sua Defesa devem peticionar apenas perante o juízo das execuções, pois será o competente para fiscalizar o cumprimento do acordo de não persecução penal firmado. - ADV: WELLINGTON CARVALHO DA SILVA (OAB 449999/SP)
12/09/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:00

Remetido ao DJE para Republicação
11/09/2025 15:55

Juntada de Ofício
11/09/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:43

Expedição de Ofício.
01/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1543384-80.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - RENE RODRIGUES OLIVEIRA -

Vistos.

Fls. 99, item 3: Ciente.

Aguarde-se a distribuição do acordo perante a vara das execuções penais por parte do MP e a informação nestes autos do número de autuação da referida distribuição, devendo o imputado e sua Defesa peticionarem apenas e tão somente perante o juízo das execuções, pois será o competente para fiscalizar o cumprimento do acordo de não persecução penal firmado.

Int. - ADV: WELLINGTON CARVALHO DA SILVA (OAB 449999/SP)
28/08/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 19:00

Juntada de Certidão
26/08/2025 19:00

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:20

Expedição de Carta.
25/08/2025 11:20

Expedição de Carta.
19/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 16:29

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
18/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
28/07/2025 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 03:10:00, DIPO 4 - Seção 4.2.1.
02/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
30/06/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 20:55

Suspensão do Prazo
10/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
03/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 10:46

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 13:38

Conclusos para despacho
31/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 21:52

Suspensão do Prazo
01/11/2023 11:38

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 10:04

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:11

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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