TJSP - 1009294-82.2025.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:12
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009294-82.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Elison Jose Fernandes - Prefeitura Municipal de Franca - Contestação(ões) tempestiva(s).
Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo legal. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP) -
25/08/2025 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 10:10
Juntada de Petição de contestação
-
25/07/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 05:42
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 13:41
Expedição de Mandado.
-
22/07/2025 17:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 16:42
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
16/04/2025 14:44
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 14:37
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000399-71.2025.8.26.0572
Luis Sergio Sinhorelli
Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...
Advogado: Thayna Spezzi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/02/2025 15:41
Processo nº 1018553-68.2023.8.26.0068
Masa Vinte e Oito Empreendimentos Imobil...
William Hilton Guimaraes dos Anjos
Advogado: Eduardo Tadeu Goncales
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/09/2023 10:16
Processo nº 1004460-49.2025.8.26.0127
Direcoes Inteligencia Imobiliaria Eireli
Fabiana Costa da Silva
Advogado: Marcos da Silva Velloza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/04/2025 15:01
Processo nº 1006426-61.2025.8.26.0381
Adriana Cristina Moreira da Rosa Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatt...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/04/2025 16:39
Processo nº 0505170-45.2012.8.26.0075
Prefeitura Municipal de Bertioga
Manoel Gajo
Advogado: Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Sil...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/02/2017 10:40