19/09/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019757-53.2025.8.26.0050 (processo principal 1528765-62.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JACKSON JUAN DA SILVA ARAUJO -

Vistos.

Ciente da inércia do acusado.

Por ora, aguarde-se o prazo previsto no artigo 123 do Código de Processo Penal, após a certificação do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos principais.

Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção do feito.

Intime-se. - ADV: GABRIEL NOVAES LESSA FERREIRA (OAB 513811/SP), LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP)
18/09/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:41

Conclusos para decisão
17/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:22

Conclusos para despacho
15/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019757-53.2025.8.26.0050 (processo principal 1528765-62.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JACKSON JUAN DA SILVA ARAUJO -

Vistos.

Nos termos da cota ministerial, intime-se a defesa para que forneça as informações requeridas à fl. 06.

Após, abra-se nova vista ao parquet.

Cumpra-se.

Intime-se. - ADV: LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP), GABRIEL NOVAES LESSA FERREIRA (OAB 513811/SP)
04/09/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:29

Conclusos para decisão
03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019757-53.2025.8.26.0050 (processo principal 1528765-62.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JACKSON JUAN DA SILVA ARAUJO -

Vistos.

Fls. 1/2: Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação e, após, tornem os autos conclusos.Cumpra-se. - ADV: GABRIEL NOVAES LESSA FERREIRA (OAB 513811/SP), LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP)
02/09/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:50

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:11

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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