12/09/2025 07:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1073995-30.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marco Antonio da Costa - Ciência às partes do trânsito em julgado.

Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte (Comunicado CG nº 1632/2015). - ADV: GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO (OAB 171155/SP)
01/09/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 03:56

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:03

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
08/02/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:38

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 16:20

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 03:00

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 16:42

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/01/2025 03:49

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:04

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:03

Expedição de Certidão.
19/12/2024 04:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:55

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 11:17

Expedição de Carta.
17/12/2024 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 07:16

Conclusos para decisão
13/12/2024 19:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/12/2024 13:47

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 13:33

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 10:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/12/2024 08:37

Conclusos para decisão
09/12/2024 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:55

Concedida a Segurança
25/11/2024 10:13

Conclusos para julgamento
22/11/2024 02:10

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 09:03

Juntada de Mandado
12/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:52

Expedição de Mandado.
31/10/2024 12:29

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 10:55

Conclusos para decisão
28/10/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 08:18

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:23

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:16

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 10:17

Determinada a emenda à inicial
03/10/2024 09:40

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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