STJ - 1520286-66.2023.8.26.0050

04/08/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

17/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554274/2025

17/06/2025 15:39

Protocolizada Petição 554274/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 318502/2025 - AgRg

16/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318502 - AgRg no AREsp 2881216 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 12:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 16:30

Conhecido o recurso de VANESSA STABILE DA MAIA e GERARDO ROBERTO BRAGA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 318502/2025 - AgRg no AREsp 2881216

13/05/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/05/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 419718/2025

13/05/2025 15:10

Protocolizada Petição 419718/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

09/05/2025 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 407784/2025

09/05/2025 12:44

Protocolizada Petição 407784/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2025

07/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398828/2025

07/05/2025 17:13

Protocolizada Petição 398828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/05/2025 Petição Nº 318502/2025 -

07/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 19:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 318502/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/05/2025)

04/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

04/05/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta (MPESP).

23/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 318502/2025 - AgRg

22/04/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/04/2025 20:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 348657/2025

22/04/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025 19:54

Protocolizada Petição 348657/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/04/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 07:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318502 - AgRg no AREsp 2881216 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/04/2025 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 318502/2025

10/04/2025 14:59

Protocolizada Petição 318502/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2025

09/04/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315730/2025

09/04/2025 20:23

Protocolizada Petição 315730/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 21:10

Não conhecido o recurso de GERARDO ROBERTO BRAGA e VANESSA STABILE DA MAIA

17/03/2025 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA