TJSP - 0000461-80.2025.8.26.0103
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Caconde
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:54
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 06:49
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000461-80.2025.8.26.0103/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Amanda de Souza Amadeu - Ciência à exequente do mandado de levantamento expedido. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP) -
29/08/2025 15:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2025 16:15
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000461-80.2025.8.26.0103 (processo principal 1000729-54.2024.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Amanda de Souza Amadeu -
Vistos.
A obrigação foi satisfeita, haja vista o pagamento e o resgate do crédito (fl. 135), razão pela qual EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
A extinção do feito pela satisfação da obrigação é incompatível com a vontade de recorrer, pelo que declaro operado, na publicação desta, o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), dispensada a elaboração de certidão pelo cartório.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.
P.I. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP) -
22/08/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000461-80.2025.8.26.0103/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Amanda de Souza Amadeu -
Vistos.
Diante do pagamento efetuado nos autos, com o qual concordou a requerente, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da obrigação, nos termos artigo 924, inciso II, do C.P.C.
O pleito de extinção do feito pela satisfação da obrigação, formulado pelas partes, é incompatível com a vontade de recorrer, pelo que declaro operado, na publicação desta, o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), dispensada a elaboração de certidão pelo cartório.
Por outro lado, em vista da notícia de que já foi expedido o mandado de levantamento da importância depositada em favor da parte autora, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença o resgate do crédito e providencie-se a baixa deste incidente, não havendo necessidade de comunicação ao DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023.
P.
I. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP) -
20/08/2025 06:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 14:41
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
18/08/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 13:58
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 05:52
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 16:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/08/2025 16:13
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 01:39
Suspensão do Prazo
-
04/07/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 14:44
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
20/06/2025 06:40
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 20:03
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 20:03
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
09/06/2025 16:05
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
09/06/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 17:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 16:40
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
05/06/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 15:56
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 10:51
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023099-29.2025.8.26.0576
Eduardo Henrique da Silva Negrao
Nubank S/A
Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/05/2025 22:02
Processo nº 1045675-26.2024.8.26.0002
Luceni Barbosa Pereira
Viacao Campo Belo LTDA
Advogado: Wilson Pedroso Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/06/2024 12:23
Processo nº 1518801-11.2025.8.26.0228
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Nadson de Sousa Sacramento Cardoso
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2025 10:53
Processo nº 1036158-15.2025.8.26.0114
Felipe Rodrigues da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Andrew Kauan Rodrigues da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2025 14:45
Processo nº 1093793-93.2025.8.26.0100
Marcio Sebastiao Cardoso Horta
Banco do Brasil S.A
Advogado: Libania Vieira de Moura
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/07/2025 16:17