03/09/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 11:26

Juntada de Mandado
29/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500749-55.2024.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Justiça Pública - Shirley Rosa dos Santos -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Intime-se a Defensora, do v.

Acórdão, aguardando-se o prazo para eventual interposição de recurso.

Ciência ao Ministério Público e ao assistente de acusação.

Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se-o ao Egrégio Tribunal e expeça-se a guia de execução definitiva encaminhando-a ao Juízo competente.

Atualize-se o histórico de partes.

Comunique-se ao IIRGD e TRE.

Nos termos do artigo 480 das NSCGJ, providencie a serventia a expedição de certidão da sentença para a execução da pena de multa e, logo após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada.

Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ELZA COSTA DA SILVA SOUSA (OAB 280852/SP), VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP)
28/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 09:46

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 16:17

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:06

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/08/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:20

Expedição de Ofício.
18/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 09:44

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:26

Expedição de Ofício.
23/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2025 10:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/05/2025 09:37

Recebido o recurso
22/05/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 09:26

Juntada de Mandado
22/05/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 09:20

Juntada de Mandado
21/05/2025 15:26

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 17:09

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:08

Expedição de Mandado.
07/05/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
30/04/2025 22:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 18:14

Juntada de Mandado
27/03/2025 10:29

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 17:43

Juntada de Mandado
18/03/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:06

Expedição de Ofício.
18/03/2025 11:03

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:03

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:02

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:02

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:02

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:01

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:01

Expedição de Mandado.
17/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/03/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 18:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 09:37

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 14:25

Conclusos para decisão
12/02/2025 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 03:15:00, 2ª Vara.
07/02/2025 08:59

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:04

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/01/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 18:53

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:49

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:35

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 14:36

Juntada de Mandado
23/01/2025 14:35

Expedição de Ofício.
17/01/2025 11:14

Juntada de Certidão
17/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/01/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:29

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:54

Recebida a denúncia
13/01/2025 16:18

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:15

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:15

Evoluída a classe de 279 para 283
10/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
09/01/2025 19:10

Juntada de Petição de Denúncia
17/12/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 09:11

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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