26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 0055688-35.2016.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0055688-35.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Manoel Alex Cunha Vieira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
15/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:19

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 06:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 07:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 09:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 06:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 06:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:38

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
22/04/2025 12:11

Conclusos para julgamento
22/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Alegações finais
14/04/2025 07:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Alegações finais
02/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 10:06

Juntada de Mandado
24/03/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 13:03

Juntada de Mandado
20/02/2025 15:11

Expedição de Mandado.
20/02/2025 11:20

Ato ordinatório
19/02/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 13:52

Expedição de Mandado.
05/02/2025 13:42

Expedição de Mandado.
05/02/2025 13:42

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2024 11:53

Juntada de Mandado
24/10/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:40

Expedição de Ofício.
12/09/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 02:00:00, 16ª Vara Criminal.
11/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:13

Expedição de Mandado.
14/06/2024 18:10

Ato ordinatório
05/04/2024 01:13

Suspensão do Prazo
26/01/2024 04:48

Suspensão do Prazo
19/10/2023 21:10

Suspensão do Prazo
19/04/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 13:41

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 04:43

Suspensão do Prazo
25/11/2021 02:39

Suspensão do Prazo
14/04/2021 03:07

Suspensão do Prazo
13/04/2021 02:41

Suspensão do Prazo
10/04/2021 21:52

Suspensão do Prazo
07/04/2021 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 15:07

Expedição de Certidão.
07/04/2021 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2021 15:06

Expedição de Certidão.
07/04/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
07/04/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
01/04/2020 02:45

Suspensão do Prazo
22/03/2020 00:26

Suspensão do Prazo
17/03/2020 23:44

Suspensão do Prazo
12/03/2020 17:59

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
12/02/2020 22:50

Suspensão do Prazo
21/01/2020 04:01

Suspensão do Prazo
07/01/2020 13:13

Expedição de Ofício.
19/12/2019 15:30

Expedição de Certidão.
19/12/2019 15:30

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
19/12/2019 13:44

Juntada de Outros documentos
18/12/2019 17:06

Conclusos para despacho
17/12/2019 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 12:51

Expedição de Certidão.
17/12/2019 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2019 13:52

Expedição de Certidão.
04/11/2019 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2019 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2019 10:23

Expedição de Ofício.
14/02/2019 10:14

Expedição de Mandado.
13/02/2019 12:12

Expedição de Certidão.
22/10/2018 12:48

Mudança de Classe Processual
17/10/2018 17:36

Recebida a denúncia
17/10/2018 14:40

Conclusos para decisão
17/10/2018 14:39

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2018 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2018 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/09/2018 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2018 16:22

Expedição de Certidão.
26/09/2018 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
26/09/2018 16:21

Juntada de Certidão
26/09/2018 16:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:21

Juntada de Ofício
26/09/2018 16:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:21

Juntada de Certidão
26/09/2018 16:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:21

Juntada de Certidão
26/09/2018 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2018 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2018 16:20

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:20

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:20

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2018 16:20

Juntada de Certidão
26/09/2018 16:20

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:20

Juntada de Ofício
26/09/2018 16:20

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2018 16:20

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2018 16:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:19

Juntada de Certidão
26/09/2018 16:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2018 16:18

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:18

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:18

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:18

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:18

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2018 16:18

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:18

Juntada de Ofício
26/09/2018 16:18

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:18

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:18

Juntada de Certidão
26/09/2018 16:18

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:18

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:18

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:18

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:18

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:18

Juntada de Ofício
26/09/2018 16:18

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:17

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:17

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 16:17

Juntada de Outros documentos
24/09/2018 14:39

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
24/09/2018 14:39

Processo Digitalizado
24/09/2018 14:39

Recebidos os autos do Ministério Público
17/09/2018 17:51

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/09/2018 13:05

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça
09/08/2018 17:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça
09/08/2018 13:01

Recebidos os autos do Ministério Público
06/08/2018 16:59

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
02/08/2018 12:10

Recebidos os autos da Conclusão
31/07/2018 23:44

Decisão
25/07/2018 14:36

Conclusos para decisão
25/07/2018 14:05

Recebidos os autos do Ministério Público
18/07/2018 12:31

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/07/2018 17:04

Recebidos os autos do Distrito Policial
20/03/2018 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
20/03/2018 14:33

Recebidos os autos do Ministério Público
14/03/2018 16:16

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
14/03/2018 15:24

Recebidos os autos do Distrito Policial
26/10/2017 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
26/10/2017 15:10

Recebidos os autos do Ministério Público
23/10/2017 17:04

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/10/2017 15:16

Recebidos os autos do Distrito Policial
08/06/2017 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
07/06/2017 17:17

Recebidos os autos do Ministério Público
02/06/2017 09:34

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/06/2017 11:22

Recebidos os autos do Distrito Policial
11/01/2017 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
16/12/2016 12:40

Recebidos os autos da Conclusão
30/11/2016 17:41

Conclusos para despacho
30/11/2016 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2016 16:33

Recebidos os autos do Ministério Público
03/11/2016 18:32

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/11/2016 18:30

Recebidos os autos do Distrito Policial
27/07/2016 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
27/07/2016 18:54

Recebidos os autos da Conclusão
27/07/2016 18:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2016 15:51

Mudança de Classe Processual
26/07/2016 15:47

Conclusos para despacho
26/07/2016 15:41

Recebidos os autos do Ministério Público
26/07/2016 15:41

Recebidos os autos do Ministério Público
07/07/2016 10:04

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/07/2016 10:04

Recebidos os autos do Distribuidor local
06/07/2016 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
06/07/2016 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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