15/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017046-19.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Francisco de Jesus Cirino Franco - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): À réplica.

Sem prejuízo, digam as partes em 15 dias se pretendem produzir provas, justificando-as ou ainda se concordam com julgamento antecipado da lide.

Para melhor atendimento, usar o código 380022 - Indicação de Provas.

Nada Mais. - ADV: PAULO BORGES BESSA (OAB 298350/SP), SIMONE DE LOURDES SEVERINO BENEDETTI (OAB 372472/SP)
12/09/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:44

Ato ordinatório
11/09/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
30/08/2025 04:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017046-19.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Francisco de Jesus Cirino Franco - Ordem nº 2025/002770

Vistos.

Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.

Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de agosto de 2025.

Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SIMONE DE LOURDES SEVERINO BENEDETTI (OAB 372472/SP)
28/08/2025 11:55

Expedição de Mandado.
28/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/08/2025 16:45

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0056496-06.2024.8.26.0100

Jlei Instalacao e Montagem de Forma Para...

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2024 04:10

Exibir Processo

Processo nº 0504307-89.2012.8.26.0075

Prefeitura do Municipio de Bertioga

Praias Paulistas S/A

Advogado: Marcos Guimaraes Cury

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2017 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1003570-86.2025.8.26.0038

Loja Cooperada Sao Joao LTDA

Matheus Souza Construtora LTDA.

Advogado: Ciro Eduardo Corso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0020414-94.2025.8.26.0114

Maria Emilia Rodrigues de Castro

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Ricardo Iabrudi Juste

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1500990-53.2024.8.26.0396

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Igor de Oliveira Amorim Soares

Advogado: Daiani Bortoluci Siqueira Baioni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2024 12:26

Exibir Processo