26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1500990-53.2024.8.26.0396; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500990-53.2024.8.26.0396; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Clayton Azzola de Andrade; Advogado: Gustavo Petrolini Calzeta (OAB: 221214/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
15/08/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
15/08/2025 02:56

Suspensão do Prazo
14/08/2025 19:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/08/2025 16:55

Guia Eletrônica Enviada
14/08/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:38

Juntada de Ofício
14/08/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:04

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:19

Expedição de Ofício.
24/07/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:04

Expedição de Ofício.
22/07/2025 16:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
16/07/2025 20:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
16/07/2025 20:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 08:08:38, 1ª Vara.
07/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 11:35

Juntada de Mandado
07/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:35

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 10:23

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 09:11

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:40

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:02

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 01:55:00, 1ª Vara.
12/06/2025 14:58

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 13:46

Juntada de Mandado
29/04/2025 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:50

Juntada de Mandado
24/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:49

Decretada a prisão preventiva
22/04/2025 17:00

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
10/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:48

Expedição de Mandado.
07/04/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:04

Expedição de Mandado.
04/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 10:14

Conclusos para decisão
26/02/2025 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:20

Recebida a denúncia
10/02/2025 16:20

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
10/02/2025 14:32

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:57

Evoluída a classe de 280 para 283
20/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Denúncia
14/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 19:51

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 14:08

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:13

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
25/11/2024 10:48

Juntada de Ofício
25/11/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:49

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:49

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:48

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/11/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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